Maternidade dentro da vulnerabilidade socioeconômica: falta de conhecimento e gravidez não planejada

Em meados de janeiro, uma publicação no Facebook gerou polêmica após uma jovem anunciar a doação das filhas, de três anos e outra de nove meses, no interior da Bahia, já que não tinha condições de continuar com as meninas. Na matéria publicada na sexta-feira (26) pelo BNews, uma jovem de 20 anos contou que pretende doar a filha, pois não tem condições de criá-la, já que o pai exige o DNA e ela não tem como garantir que, após o teste, ele irá ajudá-la na criação da menina. Casos com esses não são raros, já que muitas mulheres acabam engravidando sem planejamento e encontram na doação informal uma solução para o problema. 

Mas, o que leva essas mulheres a engravidar precocemente ou sem nenhum tipo de planejamento? Na segunda reportagem da série, o BNews mostra uma pesquisa realizada no Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) com adolescentes grávidas, sobre o nível de conhecimento a cerca de métodos contraceptivos e fala com a coordenadora da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), que vai explicar se a causa da gravidez indesejada e/ou não planejada tem relação com a falta de informação sobre a prevenção.

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De acordo com o estudo realizado por pesquisadores do PET-Saúde/Redes da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, mais de 80% das entrevistadas disseram que sua gravidez não foi planejada devido à irregularidade ou a falta de uso de anticoncepcionais. Apesar disso, a maioria das participantes da pesquisa relatou conhecimento de preservativos (91%), da pílula contraceptiva oral combinada (83%) e de contraceptivos injetáveis (76%). Mas, menos da metade (42%) relatou conhecimento de métodos anticoncepcionais reversíveis de longa duração (LARCs), como o DIU e o implante. 

A ginecologista e obstetra Tatiana Magalhães Aguiar, coordenadora da Cremeb, afirma que o problema da gravidez não planejada perpassa por algo muito mais amplo que a educação. "A educação sexual e o planejamento familiar estão dentro do escopo da educação macro. Elas não têm o conhecimento de que podem ter o controle sobre a natalidade, que a mulher tem um controle, mas eu diria que é muito mais uma falta de informação, uma "ignorância". Elas não pensam que aquilo pode trazer consequências, que uma relação sexual desprotegida pode engravida ou adquiri doença. Elas não pensam sobre os atos e quando menos a educação formal, a informação, a capacidade de aprender, mais distante a percepção de que pode ter esse controle".

Acesso aos métodos contraceptivos

Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Governo Federal realiza a aquisição dos contraceptivos, encaminha para a Secretaria do Estado, que junto às Secretarias Municipais de Saúde garantem a oferta e distribuição da pílula combinada, minipílula, pílula de emergência, injetável mensal, injetável trimestral e DIU para todos os municípios. A Sesab explicou, ainda, que a distribuição é feita de acordo com parâmetros locais, que se baseia no consumo médio mensal e considera o quantitativo de mulheres em idade fértil.

Apesar do acesso a alguns métodos contraceptivos, a ginecologista explicou que atualmente, o método mais eficaz é um implante. "Os métodos de escolha para adolescentes são os Larcs, que duram acima de três anos. O implante que existe no mercado, que dura três anos é o mais eficaz. Depois vem o DIU hormonal e o terceiro, o DIU de cobre.

Mesmo sendo o método mais eficaz, a médica afirma que os implantes não são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Os governantes não estão preocupados com a taxa de natalidade”, afirma Tatiana.

Apesar de muitas mulheres lutarem para conseguir uma cirurgia de laqueadura, para evitar de vez uma gravidez, a coordenadora da Cremeb afirmou que a esterilização é o quarto método mais eficaz, pois nenhum método é cem por cento seguro. "Hoje em dia a gente tenta desencorajar os métodos irreversíveis, não é a primeira escolha a gente indicar uma laqueadura para a paciente mesmo estando dentro dos critérios. Pode se arrepender, existem consequências biológicas, quando se faz uma laqueadura a paciente se submete a uma cirurgia, a gente tenta estimular os métodos reversíveis, mas em caso extremo a gente indica a laqueadura".

A Sesab explicou que para passar pelo procedimento é necessário fazer o credenciamento nos municípios, que envia para a secretaria estadual, seguindo um Fluxograma para credenciamento de Serviço de Referência para  Laqueadura Tubária, que deverá ser aprovado pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

Para fazer a esterilização, a mulher deve seguir os critérios de inclusão da Lei do Planejamento Familiar.  Ela tem que ter capacidade civil plena e ser maior de 25 anos ou ter, pelo menos, dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico. É necessário também o consentimento expresso do companheiro.