Procon e Codecon fecham o cerco em lojas com irregularidades no Black Friday

Tem consumidor que se empolga com a possibilidade de comprar mais barato com a Black Friday, porém alguns são ludibriados com publicidade ou oferta enganosa. Mas para isso existem órgãos e entidades que realizam marcação cerrada nas lojas.

Nesta sexta-feira (23), dia do Black Friday 2018, agentes do Programa de Defesa do Consumidor (Procon) e a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) foram as ruas em diligência para coibir irregularidades.

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Em balanço divulgado, a Codecon, órgão vinculado à secretaria de Ordem Pública da prefeitura de Salvador, autuou quatro estabelecimentos sendo que dois foram por desacordo com a legislação consumerista e outros dois foram notificados por ausência de informação de especificação do produto.

A operação ocorreu das 8 às 16h, nos shoppings da Bahia, Salvador, Bela Vista, Center Lapa, Piedade, Barra, além de um supermercado na Paralela.

"De nove autos de infração aplicados no ano passado, neste ano caiu para dois. Isso demonstra o resultado e a efetividade do nosso trabalho de fiscalização e de educação. O objetivo é garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados, inclusive orientando os lojistas para o cumprimento da legislação”, destacou o titular da Semop, Marcus Passos.

O diretor do Codecon, Alexandre Lopes, ressaltou que as lojas autuadas possuem um prazo de até dez dias para apresentarem sua defesa. “Contudo, caso a defesa não seja acatada, a multa pode variar entre R$ 650,00 a R$ 9,5 milhões”, disse em entrevista ao programa Café Duplo na Rádio Câmara Salvador.

PROCON – Em conversa com o BNews, o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, ressaltou que desde outubro do ano corrente o Procon Bahia vem coletando preços de produtos em lojas do comércio eletrônico, redes sociais (Instagram) e lojas físicas.

Ele ainda apontou que dentre as condutas irregulares fiscalizadas com as práticas apelidadas de "Black Fraude", onde o fornecedor aumento o preço dos produtos antes do evento promocional e abaixa este preço no dia da Black Friday, o consumidor tem uma falsa sensação de promoção.

“Além desta prática infrativa, é comum encontrar produtos sem preços ou com preços imprecisos, falsas ofertas de 60%, 70% e 80% de desconto, eis que as lojas não apresentam produtos com os descontos ofertados, dentre outras como vendas casadas e descumprimento do prazo de entrega”, disse.

O órgão também utilizou das redes socais para fornecer dicas para o consumidor ficar atento.

A ação do Procon se estende ao pós-período de promoção e acompanha também casos on-line.