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Privatização = Solução?

Imagem Privatização = Solução?

Filas, reclamações e muita revolta. Realidade dos cartórios provoca a ira de cidadãos

Publicado em 22/03/2012, às 11h19        Alessandro Isabel

Filas e demora no atendimento, filas e muita reclamação, filas e revolta, filas e mais fila. Essa é a realidade conhecida por muitos baianos que dependem de atendimentos nos cartórios extrajudiciais do estado.

Quem necessita de uma simples autenticação de documento deve sofrer por longas horas a espera do atendimento, isso se antes der a sorte de conseguir uma disputada senha. E remando contra a maré, a Bahia prossegue com o incomodo status de ser o único estado da federação a não ter seus cartórios privatizados.

Mas, para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) essa realidade começa a mudar na próxima segunda-feira – 26 de março – data em que a privatização, enfim, desembarca em terras baianas.

Porém, se engana quem acha que a solução está na notícia de que os cartórios da Bahia serão privatizados e que os problemas acabaram. Correto é afirmar que alguns cartórios serão privatizados, mas não com a mesma convicção afirmar que a tranquilidade vai reinar nos Ofícios de Nota, Tabelionatos entre outros espalhados na Bahia.


Segundo levantamento feito pelo Sinpojud, dos quase 1600 cartórios existentes na Bahia, apenas 156 – menos de 10% - estarão com maior número de funcionários atendendo no próximo dia 26. “A maioria dos cartórios terminam oferecendo serviços gratuitos, o que para os seus proprietários vai terminar tendo prejuízo. Por isso a maioria optaou por não privatizar”, disse Zenildo Castro, diretor de Imprensa do Sinpojud.

Zenildo explica que a privatização parcial é o primeiro passo para melhorar o atendimento, que hoje é deficiente. “Os privatizados poderão contratar seus funcionários e com mais material humano o serviço tem que melhorar. Além disso eles irão investir em computadores, informatização que vai dar mais celeridade no atendimento”, afirma.

Durante esta semana, a equipe do Bocão News visitou cartórios da capital baiana e as reclamações partem de jovens, adultos e idosos, homem e mulher. Não existe perfil nem gênero. Para ser uma possível vítima da demora no atendimento, basta necessitar do serviço.

No Tabelionato de Notas do 10º Ofício, na Rua Marquês de Leão, na Barra, às 5 da manhã
dezenas de corajosos já se amontoam em frente ao local para conseguir a senha. “Esse é o meu terceiro dia vindo aqui, cheguei às 6 horas, e como você vê já tem muita gente na minha frente. Vamos ver se vai dar para resolver isso hoje”, disse o auxiliar de pedreiro Samir Araújo. No local são distribuídas 140 senhas por dia.

Já no 9º Oficio, no Pituba Parque Center, a reclamação é a mesma. “Cheguei às 7h e peguei a bendita senha de número 75. Até agora (11h25) não fui atendido”, disse Marcos Sena. Segundo o dentista ele perdeu um dia de trabalho para autenticar a carteira de identidade. “Temos que mudar uma rotina, deixar de trabalhar para fazer algo simples”, desabafa.


As mesmas reclamações são feitas por dezenas de pessoas amontoadas dentro do pequeno espaço. “Distribuem 170 senhas. Às 8h da manhã não existe nenhuma senha disponível, consegui essa aqui (número 95) porque uma senhora desistiu”, afirma o engenheiro civil Luís Anselmo Pena que chegou às 8h40 no mesmo 9º Oficio hoje. Anselmo se diz indignado com a situação.

“Ontem cheguei ao cartório da Barra às 8h30, e não consegui senha. Hoje dei muita sorte em conseguir a senha por desistência de uma pessoa. Foram dois dias perdidos e espero que eu saia daqui com o meu problema resolvido”. A equipe do Bocão News tentou, sem sucesso, conversar com o responsável pelo cartório.

A prova de fogo tem início na segunda-feira coma privatização. O Sinpojud alerta para a necessita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizar em caráter de urgência o concurso público. “O concurso tem que ser feito logo, com isso a situação tende a melhorar”, conclui Zenildo.

Com a privatização o cidadão terá que desembolsar mais pelos serviços prestados nos cartorários, a maioria destes reajustados em mais do dobro do que é cobrado hoje. O Tribunal de Justiça (TJ) afirma que a nova tabela “é justa”, em relação à expectativa do serviço que será prestado e que a Bahia cobrará menos que 11 estados, como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e até Sergipe.

Um casamento em cartório pelo qual se paga hoje R$ 26,30, passa a custar R$ 123,20, um incremento de 368,44% . Certidões, que custam R$ 7, passarão a custar R$ 20,02, ou 186% a mais. O valor dos atos é a soma dos emolumentos (valor que fica para o cartório) com a taxa de fiscalização, repassada ao TJ.

Fundo de Compensação -  Até a privatização total, o Judiciário terá de lançar edital de concurso público para os titulares (tabeliães) dos 584 cartórios vagos.  Isso porque, embora parte do setor empresarial, tabeliães prestarão serviço público, o que prevê concurso. O TJ que já havia começado a organizar seleção para preenchimento dessas vagas, mesmo antes da aprovação da lei, precisará adequar os critérios à nova legislação aprovada.

Fotos: Gilberto Júnior // Bocão News

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