Depois de assembléia realizada no dia 09 de setembro, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) em conjunto com os Servidores Penitenciários realizarão uma manifestação nesta quinta-feira (2), às 14h, em frente à governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Segundo informações do coordenador geral do Sinspeb, Ailton Ferreira de Santiago, a classe pretende marcar uma audiência com o governador Jaques Wagner para discutir as péssimas condições por qual passa o sistema prisional da Bahia, já que não foi possível um diálogo com o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Ivan Guimarães Bessa Júnior.
Além disso, eles também vão pedir a convocação dos 844 aprovados no concurso público realizado no dia 18 de abril de 2010. Ferreira explica que, embora, o concurso tenha sido para preencher 80 vagas, dados da SJCDH de 2008, mostraram que a defasagem de agentes penitenciários chega a 1.500.
“Queremos que o governo estabeleça um cronograma para que esse pessoal seja chamado. Estamos pedindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a participação de outros órgãos como o Ministério Público”, disse Ferreira.
O Sinspeb também reivindica uma seleção para os outros cargos que compõem uma unidade prisional, como o administrativo, motorista e médico. Segundo ele, há 20 anos se espera por esse concurso.
A carência de profissionais e a baixa oferta de vagas, de acordo com Ferreira, é resultado de um quadro inchado por profissionais temporários, contratados pelo Regime Especial em Direito Administrativo (REDA). O fim das contratações pelo sistema está na pauta das reivindicações.
Os agentes penitenciários também exigem a mudança da Lei 11.379 de 2009, já que ela não permite a mudança de classe dos agentes. O coordenador explica que por causa da legislação vigente, não há a promoção de cargos há quatro anos. Em detrimento disso, o Sinspeb exige a extinção dessa lei.
A situação das penitenciárias do Estado são as piores possíveis. Além de não ter local suficiente para abrigar os milhares de detentos espalhados pela Bahia, ainda faltam profissionais. "É uma falha que deveria ter a atenção especial do governo, mas não é o que está acontecendo", ressaltou o coordenador.
Ferreira afirmou que a classe está em estado de greve e caso não haja o diálogo esperado com o governador, as atividades serão paralisadas.
Na manifestação estarão presentes além dos agentes penitenciários, os aprovados no concurso público que vão pedir por suas convocações.
Foto: Sinspeb
