Publicado em 03/08/2012, às 15h17 Redação Bocão News
Duas obras foram embargadas por agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) no Rio Vermelho na tarde desta quinta-feira (02).
Também foram contabilizados dois autos de infração e quatro notificações. As ações ocorreram em Amaralina e no Rio Vermelho, com o intuito de coibir a proliferação de construções irregulares.
Os embargos foram relativos a uma ampliação executada sem alvará e outra sem licença. Os proprietários de ambos os imóveis foram notificados
Segundo o art. 16 do Código de Obras do Município de Salvador (Lei nº 3.903/88), “toda e qualquer obra, particular ou pública, só poderá ser iniciada após licenciada ou autorizada pela Prefeitura, que expedirá o respectivo alvará, observadas as prescrições desta Lei e da Legislação de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador”.
Interdição - Uma obra irregular foi interditada nesta sexta-feira (3), na Rua Estevan Barbosa Alves, no bairro de Itapuã. Desrespeitando um embargo feito ontem, um morador deu continuidade a um serviço de reforma sem alvará, em uma área de aproximadamente 150 metros quadrados, para a construção de uma garagem.
Classificação Indicativa: Livre
