A polêmica que gira em torno do evento marcado para acontecer, neste sábado 8, na praia de Piatã, parece que, finalmente, ficou esclarecida. "A produção do show não pediu autorização à superintendência de Patrimônio da União (SPU) para utilizar o espaço", confirmou, com exclusividade ao
Bocão News, o setor de gestão patrimonial do órgão.
Segundo a SPU, foi autorizado sim o espaço para a realização da competição de bodyboard, conforme área estabelecida para o uso foi de 800m². "Se a produção julgou que poderia usar a área próxima, se enganou", completou a assessoria. De acordo com o órgão, não há como confirmar se área onde os palcos e toda estrutura foi montada é completamente da União. "Para confirmarmos, antes de se montar os equipamentos a SPU deveria ser acionada para avaliar e orientar com relação ao uso do espaço. Como nenhum pedido formal chegou até nós, não houve como nos posicionarmos e dar o 'de acordo' ou não", afirmou. Se entende por área da União aquela área que é da Marinha e acrescida dela, bem como, toda extensão além - cuja metragem atinja 33 metros.
Para que qualquer empresa solicite o uso de um espaço da União é necessário enviar um projeto com documentos solicitados pelo órgão a serem encaminhados para a Digep - Divisão de Gestão Patrimonal. Este setor se responsabiliza para encaminhar a solicitação aos engenheiros, que realizam toda vistoroa do local. "Após a denúncia do Bocão News, enviaremos equipes ao local e, caso o mesmo esteja projetado de forma irregular aplicaremos as devidas multas, mesmo que este prazo para a fiscalização seja feito após o show", explicou, ressaltando que esta chamada denúncia - como o caso foi caracterizado, será fiscalizada dentro do cronograma de engenharia da SPU, não havendo um prazo exato a se definir. "Mas, já temos as fotos e toda informação. Se a fiscalização ocorrer posteriormente, aplicaremos a multa que equivale a cada metro quadrado usado de forma irregular", pontuou. E caso esta fiscalização seja feita antes do evento e as irregularidades sejam confirmadas, é cabível embargo do show.
Ontem, em contato com a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), a reportagem foi informada de que o evento tem alvará de funcionamento, liberado não só pela Sucom, mas pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e também pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência
(SESP). O Bocão News também tentou entrar em contato com o superintendente do órgão, Claúdio Silva, mas ele estava em reunião, conforme a própria assessoria.
Contudo, o que intrigou nossa reportagem foi que ao contatar a Sesp, o superintendente Marcelo Abreu informou não saber deste evento. "Não tenho informações sobre alvará ou sobre evento algum. Estou enviando agora equipes ao local, para obter informações sobre o caso", disse.
O superintendente explicou que um acordo foi feito entre os órgãos de fiscalização, junto à Justiça e ao Patrimônio da União, sobre as solicitações de liberação de evento em áreas de patrimônio da União. "Todos têm que liberar, inclusive a própria União. Este espaço citado e onde esta estrutura se encontra é de patrimônio da União", confirmou Abreu, que ressaltou ter concedido liberação somente para o campeonato.
A verdade agora é que, diante do desencontro de liberações, a superintendência também vai fiscalizar o que lhe é de direito. Caso o 'de acordo' não seja efetivado, a multa e até mesmo um embargo serão aplicados. Desta vez, dá para perceber que realmente, Salvador não é assim tão 'uma terra de ninguém'. Há quem diga sim e não e faça valer o cumprimento da lei.
Atualizando a informação publicada na matéria anterior, a SPU informou que o horário de funcionamento é de 13h às 15h para atendimentos presenciais mas, segue até 17h via telefone, cujo contato é 3319-1397.
Matéria publicada dia 6 de setembro às 12h56
