TWB divulga carta sobre saída do sistema ferryboat
Concessionária acusa governo do Estado de descumprir obrigações contratuais |
Publicado em 21/09/2012, às 07h34 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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A TWB está fora da administração do sistema ferryboat. A Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) assumiu o controle e direção das operações a partir da manhã desta quinta-feira (20). A intervenção foi assinada pelo governador Jaques Wagner e foi nomeado interventor Bruno Amorim da Cruz, da Agerba, que controla as operações no ferry desde as 5h.
No início desta tarde, a TWB, por meio de sua assessoria, divulgou para a imprensa uma carta aberta destinada ao governo do Estado, onde denuncia o descumprimento de obrigações contratuais como a não concessão de reajustes e trabalhar com tarifas iguais por mais de três anos. Além disso, A TWB diz que o Estado não investiu na concessionária, que se viu obrigada a operar durantes anos com dificuldade.
CARTA ABERTA AO GOVERNO DO ESTADO
INTERVENÇÃO NA TWB: MEDIDA DESNECESSÁRIA
"Em 2006, o governo do Estado da Bahia contratou a TWB Bahia para prestar os serviços de travessia ferry boat entre Salvador e Itaparica. Contudo, o governo do Estado não vem cumprindo com as suas obrigações contratuais, entre elas: (1) não concedeu os reajustes legais de tarifas, obrigando a TWB Bahia a operar com prejuízo - a concessionária trabalha com as mesmas tarifas há mais de três anos; (2) o governo do Estado não fez todos os investimentos com que se comprometeu contratualmente.
Em face dos prejuízos acumulados, e em vista das diversas manifestações do governo do Estado em retomar os serviços, a TWB Bahia concorda em devolver os serviços ao estado. Por causa disso, há dois meses, a empresa ingressou com ação judicial por meio da qual pleiteia a rescisão do contrato, bem como a devolução dos serviços ao Estado.
Porém, mesmo assim, o governo do Estado continua em posição de conflito, tendo recentemente decretado a intervenção na empresa, bem como aberto processo administrativo para extinguir o contrato atual (processo de caducidade). Nada disso é necessário. Bastaria que o governo do Estado manifestasse interesse que os serviços lhe seriam imediatamente devolvidos.
Não é necessário o caminho do conflito, podendo o Estado obter os serviços de volta de forma amigável. Não é necessário contratar sem licitação e por emergência alguma empresa, podendo se fazer uma transição pacífica, para que os serviços sejam prestados por nova empresa, por meio de contrato mais moderno, que leve em consideração todos os recentes incentivos federais às parcerias público-privadas.
Eis as questões que colocamos publicamente, reiterando que a TWB Bahia acredita na forma amigável de resolver conflitos, deixando claro que sua preocupação, além da defesa de seus direitos, é também com os reflexos negativos sobre os usuários, seus colaboradores e a sociedade baiana como um todo."
TWB S.A.
Controladora da TWB BAHIA
Foto: Roberto Viana // Bocão News
Nota originalmente publicada às 15h39 do dia 20
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Santos, disse em entrevista ao jornal A Tarde que s prejuízos somam R$ 196 milhões os quais ele ira cobrar ao Estado.
