Os pais e as cinco crianças que foram adotas irregularmente em Monte Santo, na Bahia, deverão ser indenizados, segundo o juiz
Luis Roberto Cappio. A decisão foi publicada na segunda (18), no Diário do Tribunal de Justiça do Estado. O valor da indenização ainda não foi estipulado.
Oito processos foram julgados improcedentes por Cappio, sendo quatro deles de adoção e quatro de destituição de poder familiar, todos de autoria das famílias que adotaram as crianças. O juiz ainda homologou uma desistência por parte de um dos autores do processo. Além da indenização que as famílias irão pagar aos pais e crianças de Monte Santo, as despesas dos honorários dos dois advogados de defesa, no valor de R$ 36 mil para cada um, também devem ser pagas pelas famílias adotivas.
Segundo o juiz, as adoções ocorreram com diversas irregularidades. "É uma postura inadimissível. Eles jamais poderiam ter agido dessa forma, ofendendo a família e procurando a intranquilidade do ambiente", afirmou em entrevista para o G1. "Foram sentenças que pontuaram deveres e condutas. Não há condições deles adotarem alguma criança. Tem que tirar os nomes dessas famílias dos cadastros de adoção", conclui. Ainda de acordo com Cappio, uma multa de R$ 3.600 também deve ser paga pelos autores do processo por terem agido de 'má fé'.
