Pacto pela Vida

* Jânio Freitas

Garantir meios para mobilizar a sociedade, ouvir as críticas e opiniões que permitam melhorar o serviço de Segurança Pública, é a disposição do governador Jaques Wagner para o enfrentamento ostensivo dos problemas de segurança pública no estado.
Para combater a criminalidade, o governador Jaques Wagner, em seu programa semanal de rádio, "Conversa com o governador", propôs a criação do “Pacto Pela Vida”, estabelecimento de fórum de debates em que pretende trabalhar a questão da segurança com segmentos organizados da sociedade civil, a exemplo de instituições religiosas, sindicatos, universidades, Ministério Público, Judiciário e Legislativo.

Reforçando o propósito, a recente visita do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao estado, trouxe o aval do governo federal para a causa, bem avaliando as ações e projetos do governo estadual para a segurança pública, durante a visita imputou apoio da sua pasta para a solução do problema, cujas bases para o seu enfrentamento estão lançadas e se conhece o diagnóstico, apontando o tráfico de drogas como o maior responsável pelo aumento da violência, daí decorrendo a perda de tantas vidas, em sua grande maioria, jovens. Tal identificação favorece a adoção de programas e ações para reverter essa situação de vulnerabilidade social. Ao relacionar a segurança à questão da inclusão social, Jaques Wagner afirma que não pode haver segurança se não houver inclusão produtiva, dignidade e cidadania: “É a polícia de um lado e todo o aparato social do outro, dando dignidade a nossa gente, para que ela não fique refém dos bandidos e dos marginais”.

Alia-se ao programa de combate a insegurança pública, o enfrentamento do problema também precisa ser feito pelo viés da cultura, destinando recursos e ações, como assim está pensando a nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ao defender a adoção de medidas de redução da violência urbana e inserir a sociedade e os jovens num esforço cultural nacional, criando o programa “Praças do PAC”. Espaços para esporte, bibliotecas, oficinas, cineteatros, centros de assistência social.

O que mais chama atenção no momento é a efetiva possibilidade de ações conjuntas entre os três níveis de governo e a sociedade civil organizada, atuando em prol da guerra contra as drogas, principal elemento de sustentação do índice de violência, que cresce muito rapidamente no país, alcançando todas as regiões e classes sociais, demandando atitudes fortes do governo e da sociedade, que não pode ficar inerte aos fatos, achando que somente o governo é o responsável pela solução do problema. Consciente da responsabilidade compartilhada, a população precisa se dar conta da conseqüência dos seus atos de tolerância frente aos ditames da mídia, por exemplo, que a propósito de dizer-se democrática, não abre mão da sua utilização em proveito próprio.

Em abril de 1997, o então deputado federal Jaques Wagner sagrou-se vitorioso negociador ao contribuir firmemente para a solução pacífica de rebelião no Presídio Regional Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista, Bahia. Sua atitude contribuiu para alicerçar ainda mais a parceria com o então Prefeito Guilherme Menezes, que iniciava a gestão com muitas dificuldades, contribuindo para a decisão do prefeito em apóia-lo ostensivamente pela sua reeleição em 1998, logrando expressiva votação no município, naquela que foi a sua última disputa por uma cadeira no parlamento nacional. Mais adiante, na condição de ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner volta a desempenhar com maestria as atividades de travessia dos escombros políticos porque passou o governo federal nos desastres do denominado mensalão e presidência da Câmara pelo deputado Severino Cavalcante, devolvendo ao presidente Lula a tranqüilidade necessária para governar e pavimentar a sua reeleição além da sua própria candidatura vitoriosa rumo ao Palácio de Ondina.

De mãos dadas governo e sociedade podem transpor obstáculos. A melhoria da qualidade de vida da população nos últimos anos demonstra ser possível reverter situações difíceis. Vontade política e determinação para continuar invertendo prioridades são atributos dos governos recém empossados. Lastreados pelo voto da maioria, também receberam da população o apoio significativo nas respectivas câmaras legislativas, contribuindo sobremaneira para a edição de projetos que favoreçam a sociedade brasileira, editando políticas de investimentos, principalmente nas áreas sociais, priorizando a educação, banda larga e microcrédito, pilares de fundamental importância para o amadurecimento da democracia brasileira.

*Jânio Freitas é analista político e radialista