A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) liberou, nesta sexta-feira, R$ 8,4 milhões às Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). O valor, no entanto, não diminui a dívida da prefeitura de Salvador para com a instituição. Os R$ 8,4 milhões são referentes à retenção dos recursos federais repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por conta do atendimento de paciente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
secretário municipal da Saúde, Gilberto José, admite que os recursos liberados não são referentes à dívida que a prefeitura tem com a Osid em decorrência do contrato de gerenciamento dos postos de saúde da Boca do Rio e do Pernambués. No entanto, avalia Gilberto José, o valor pode servir de fôlego para que a instituição.
A dívida da prefeitura com a Osid alcança cerca de R$ 15 milhões, dos quais R$ 7 milhões são relativos ao atraso no pagamento do gerenciamento dos centros de saúde Alfredo Bureau, localizado na Boca do Rio, e Edson Teixeira Barbosa, em Pernambués.
O restante referente à retenção de recursos federais por conta dos atendimentos pelo SUS no Complexo Roma que engloba os hospitais Santo Antônio e da Criança, os Centros Geriátrico, de Reabilitação e o de Tratamento e Recuperação de Alcoólicos.
A prefeitura pagou R$ 1.20 milhões, equivalente a um mês de administração de cada posto, se comprometendo em quitar mais quatro meses no final de dezembro e renegociar o restante a partir deste mês de janeiro de 2011, conforme promessa firmada pelo então secretário José Saturnino Rodrigues .
Para não comprometer o funcionamento dos postos, a Osid recorreu a empréstimos bancários autorizados pela prefeitura. Com isso, só de juros, a instituição acumulou cerca de R$ 1 milhão, recurso que deixou de ser investido no próprio sistema de saúde.
José Rodrigues não teve tempo de honrar o compromisso firmado com a Osid, sendo afastado do cargo dois meses após assumir a Saúde. No início de janeiro, o vereador Gilberto José substituiu Rodrigues no comando da SMS.
O acordo fechado por Rodrigues será mantido, segundo garante Gilberto José. Na segunda-feira (24), a direção da Osid senta para conversar com os secretários da Fazenda, Joaquim Menezes, e Gilberto José. “Vamos amarrar o acordo. Nossa disposição é quitar a dívida e dar continuidade ao contrato”, adiantou o secretário da Saúde.
Otimista, Gilberto José aposta na possibilidade de quitar todas as dívidas da sua pasta até junho. “O secretário da Fazenda está arrumando as finanças. Ele trabalha para equilibrar as contas até fevereiro. Se garantir o repasse constitucional de 15% da arrecadação, vamos conseguir recuperar a “saúde” financeira da secretaria”, diz Gilberto José.
