Bacelar, prestes a cair, recebe recado da APLB: “tem que ser substituído”

Um contrato de R$ 30 milhões firmado no ano passado entre a Secretaria Municipal da Educação e a Fundação Escola de Administração (FEA), da Universidade Federal da Bahia, considerado irregular, levou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na última quarta-feira (17), a multar em R$ 30 mil o ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PP), e o secretário da Educação da gestão passada, secretário João Carlos Bacelar (PTN), que continua na administração atual do prefeito ACM Neto (DEM).

Para a diretora da APLB Sindicato, Elza Melo, o parecer do TCM é só mais um caso relacionado a má gestão da pasta da Educação do município. Em conversa com o Bocão News, a educadora disse essas denúncias que ocorreram na administração de João Henrique “é uma coisa pública já”. “Essa questão de não haver licitação e contratos irregulares. Isso é uma questão que já é do conhecimento do povo de Salvador, dos servidores municipais. O secretário nega. Evidentemente que reconhece que há irregularidade, e nega. O que nós queremos é que se apure que ele comprove. Até que se prove o contrário eles são culpados sim”, disse.

Ainda de acordo com a diretora, a categoria sempre denunciou irregularidades e têm cobrado um posicionamento do executivo municipal para que todas as irregularidades sejam resolvidas. “Nós não concordamos com terceirização, com contratações de empresas apadrinhadas. O que nós queremos é transparência na administração no poder público. Se for culpado tem que ser punido. Se o secretário diz que vai comprovar que tudo está regular que comprove. Nós queremos provas de que ele não tem responsabilidade”, acrescenta.

Elza Melo colocou também que mais ‘surpresas desagradáveis’ relacionadas a Educação municipal podem surgir: “as duas administrações de João Henrique foram desastrosas. Um absurdo. Não havia licitação, era contrato apadrinhado. É preciso que o prefeito ACM Neto (DEM) realmente esteja atento a isso e investigue”.

A diretora da APLB comentou que por conta de tantas irregularidades, possa acontecer uma possível substituição de Bacelar. “Não foram os trabalhadores, não foram os sindicatos que colocaram o secretário lá. Quem coloca o secretário é o prefeito, e se há irregularidade, se não está administrando bem, evidentemente que tem que ser substituído. E cabe ao chefe do executivo observar isso. Os alunos, os filhos dos pobres não podem esperar”, dispara.

De acordo com o TCM, entre as irregularidades apontadas estariam a contratação irregular por dispensa de licitação da FEA, serviços executados em desacordo com o estabelecido em contrato, terceirização irregular de mão de obra no montante de R$ 4,2 milhões, ausência de comprovação das despesas executadas pelas empresas subcontratadas no valor de R$ 770,7 mil, fragilidade na composição dos custos dos serviços contratados, subcontratação irregular em dispensa de licitação com base no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93, no montante de R$ 888 mil.

Além disso, o TCM apontou que entre os programas pagos e que não se encontrou comprovação de execução, estão um de capacitação em informática (que seria realizado pelo Digital Instituto ao custo de R$ 100 mil) e o gasto com  da locação de veículos (junto à Mais Veículos Comercial  por  R$ 468 mil).

Publicada no dia 18 de julho de 2013, às 12h50