Ainda sem definição sobre como ficará a nova orla de Salvador, os barraqueiros buscam alternativas para se manter. Como é o caso da mulher de seu Valdomiro dos Santos, 68. Seu Vavá, como é conhecido, era dono de três barracas na Praia de Patamares e viu seus 43 anos de trabalho serem derrubados por tratores e retroescavadeiras em agosto do ano passado.
Nunca pensei que passaria a humilhação de ter que permitir que minha mulher saia de casa, todos os dias, para pedir esmola”.
Ele e diversos outros ex-permissionários continuam em busca de trabalho e de uma solução para o impasse judicial, que impede a construção de novos quiosques na orla.
De acordo com Arthur Oliveira Chagas, chefe da Divisão de Gestão Patrimonial da Superintendência de Patrimônio da União na Bahia, o processo que resultou na decisão de derrubar as barracas deixou a Justiça Federal e está em análise na Câmara de Conciliação do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação que pediu a derrubada.
Enquanto a Justiça não decide como será o futuro da orla da cidade, os ex-permissionários continuam torcendo para que a questão tenha um final feliz e pedem a Deus para que a decisão contemple todos os mais de 30 mil trabalhadores, como estima a Associação dos Comerciantes e Barraqueiros de Praia da Orla Marítima de Salvador (ACBPOMS), que perderam seus empregos com a decisão.
O processo que resultou na decisão de derrubar as barracas deixou a Justiça Federal e está em análise na Câmara de Conciliação do Ministério Público Federal (MPF). Segundo Arthur Oliveira Chagas, o processo foi para a Câmara de Conciliação do MPF, que fica em Brasília, por impasses em duas questões prioritárias. Primeiro, o pedido da prefeitura de Salvador para uso de estruturas provisórias nas praias, que foram prometidas para este Verão pelo prefeito João Henrique.
O outro motivo é a indefinição territorial sobre a Praia de Ipitanga, que oficialmente pertence à Salvador. No entanto, a orla e o bairro de Ipitanga são administrados pela prefeitura de Lauro de Freitas —com esse argumento, a prefeita Moema Gramacho conseguiu suspender a demolição na orla . As barracas de Ipitanga continuam em pleno funcionamento e é procurada por baianos e turistas que buscam esse tipo de serviço nas praias.
Há impasses ainda sobre os territórios de orla das ilhas de Maré e dos Frades. “Não podemos falar sobre a movimentação do processo, assunto que cabe à Advocacia Geral da União (AGU). Agora, a SPU vai voltar de novo a ser ativa no processo no momento em que a Justiça emitir seu parecer, autorizando ou não os projetos”, explica Arthur. Só após mais uma análise técnica do processo ele retornará à Justiça Federal para que o o juiz Carlos D’ávila Teixeira. Mesmo com a afirmação da SPU de que o processo está no MPF, a assessoria do órgão na Bahia garante não ter essa informação.
A procuradora da República Bartira Góes, responsável pelo caso, está de férias. A prefeitura de Salvador informou que não tem conhecimento do andamento do caso e que não foi notificada sobre a devolução do processo para o MPF.
Informações do Correio
