Publicado em 20/06/2014, às 11h44 Alessandro Isabel (Twitter: @alesandroisabel)
O Consórcio MRM/Passarelli poderá ser responsabilizado por três mortes ocorridas no dia 18 de junho no canteiro central da Via Regional, bairro de Cajazeiras V, em Salvador. Duas das vítimas eram operários do consórcio, terceirizada da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que trabalhavam em uma rede de esgotamento sanitário quando foram asfixiadas por um gás, ainda não identificado, dentro de um poço de visita de uma canalização de esgoto.
Além de Antônio Pereira da Silva e José Ivan Silva, uma terceira vítima identificada como Gilmário da Conceição Barbosa, que trabalhava em um ferro-velho próximo ao local e tentou ajudar no resgate dos trabalhadores morreu. Outras três pessoas também inalaram o gás tóxico, mas sobreviveram.
Nesta sexta-feira (20), os auditores fiscais do trabalho Anilton Cerqueira e Marcelo Duarte, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE-BA), apresentaram relatório parcial resultado da primeira inspeção feita no local do acidente.
De acordo com Anilton, responsável técnico pela investigação e análise, várias irregularidades foram identificadas e devem ser atribuídas para a MRM/Passarelli. Os destaques ficam por conta do descumprimento da Norma Regulamentadora (NR) que garante segurança aos trabalhadores.
Anilton apontou diversos itens divergentes ao NR como preponderantes para as mortes e todos as responsabilidades são atribuídas ao Consórcio MRM/Passareli:
- Deixou de realizar monitoramento prévio de substâncias tóxicas;
- Deixou de providenciar a sinalização com informação clara e aparente durante a realização dos trabalhos;- Deixou de manter ao alcance dos trabalhadores equipamentos que garantiriam a sobrevivência em caso de acidente;- Deixou de providenciar a permanência de um vigia junto à entrada do espaço confinado;- Deixou de colocar tapumes/barreira de proteção ao executar atividade;- Deixou de proporcionar aos trabalhadores o treinamento e orientação sobre os riscos e como lhe dar em caso de crise.
Um documento foi elaborado e entregue para um porteiro do Consórcio que deverá emitir defesa após o recesso junino. Anilton também salientou que nenhum diretor ou engenheiro do MRM/Passareli foi encontrado para receber o relatório em mãos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou o inquérito com o objetivo de verificar as responsabilidades pelo acidente. O coordenador de primeiro grau do MPT, procurador Bernardo Guimarães, adiantou que deverá ser solicitado dos órgãos que estiveram no local após o fato relatórios que indiquem as condições em que o acidente ocorreu. Além do corpo de Bombeiros e Polícia Civil, o principal elemento para iniciar as investigações é o relatório dos fiscais da SRTE.
Bernardo Guimarães afirmou ainda que a Embasa tem um acordo judicial firmado com o MPT que estabelece a obrigatoriedade de atendimento de uma série de normas de saúde e segurança do trabalho em todas as suas obras, diretas ou feitas através de empresas terceirizadas.
Em nota a Embasa informou que as mortes foram ocasionadas por contaminação por gás dentro de um equipamento da rede de esgotamento sanitário que está sendo implantada na localidade. “O consórcio responsável pela execução da obra está investigando a origem do gás, uma vez que a rede de esgoto ainda não está em funcionamento”, garante ao afirmar que vai acompanhar o caso e apurar as responsabilidades junto ao consórcio executor da obra.
O caso segue sendo investigado pela 13ª Delegacia Territorial (DT) e após conclusão do laudo será possível identificar qual o tipo de gás provocou as mortes. Anilton disse que a Embasa também pode ser responsabilizada pelo acidente.
A SRTE interditou todas as atividades em subsolo nas obras do Consórcio MRM/Passarelli em Salvador e Lauro de Freitas até que sejam apresentadas informações que permitam constatar que são realizadas em segurança tanto para os trabalhadores quanto para os moradores.
A reportagem do Bocão News tentou contato com o Consórcio MRM/Passarelli para esclarecer as denúncias, mas as ligações não foram atendidas.
