Junho Verde: Governo publica decreto que regulamenta mercado de carbono no Brasil

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (19), o decreto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O documento tem como base a Política Nacional de Mudança do Clima. A medida foi anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na manhã da última quarta-feira (18), durante a abertura do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, realizado no Museu do Meio Ambiente, localizado no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.

O decreto traz, ainda, o conceito de crédito de metano, a possibilidade do registro da pegada de carbono de processos e atividades, o carbono de vegetação nativa - que chega a 280 milhões de hectares em propriedades rurais, o carbono do solo - fixado durante o processo produtivo, e o carbono azul - presente nas áreas marinhas e fluviais.

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Durante o anúncio da medida, o ministro do Meio Ambiente destacou a importância da regulamentação do mercado de carbono no País. “Todas essas novidades representam um importante avanço na formação de instrumentos econômicos que possibilitem a monetização de ativos ambientais e a exportação de crédito de carbono para o mundo. Nasce hoje o mercado de carbono nacional, mas a sua maturidade virá com a aprovação do Projeto de Lei amplamente debatido pela sociedade no Congresso Nacional e com apoio do Governo Federal”, destacou Leite.

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O ministro também defendeu a participação do setor privado na transição para uma economia verde. “O Governo Federal é parceiro do setor privado. Ele trabalha para criar uma nova economia verde com soluções ambientais inovadoras”, ressaltou.

Realizado pelo Banco do Brasil e pela Petrobras, o Congresso Mercado Global de Carbono teve início na quarta-feira e vai até sexta-feira (20), e conta também com o apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Central do Brasil. Ainda nesta quinta-feira, o evento contou com a visita do presidente Jair Bolsonaro, que na ocasião, participou de um almoço com diversas autoridades presentes no congresso.

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