Prefeitura é condenada por deixar criança ir embora sozinha de escola

A Prefeitura da cidade de Carapicuíba, localizada na região metropolitana de São Paulo, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil para a mãe de um menino de cinco anos após uma escola municipal deixar a criança ir para casa sozinha. 

A avó do menino, segundo o processo, o deixou na Escola Municipal Infantil Evani Tortolero Pierine. A criança, porém, foi informada pelos funcionários de que não haveria aula naquele dia e que deveria voltar para casa. O caso aconteceu em dezembro de 2022.

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O menino, no entanto, não tinha como se comunicar com a mãe, o que levou a escola a permitir que ele saísse do local sozinho. Ele encontou a própria casa após ficar uma hora andando perdido pela cidade. A residência dele fica a 250 metros da escola, um trajeto feito em menos de cinco minutos andando.

O processo afirma que a mãe do menino foi "insultada e responsabilizada" pelo ocorrido ao questionar a direção da escola. "Restou inequívoca a apontada falha na prestação dos serviços da escola municipal, que ostenta responsabilidade por cuidar e vigiar seus alunos, não se podendo admitir a saída de um aluno de apenas cinco anos de idade para a rua, como ocorreu, já que a vida e a integridade do menor foram colocadas em risco", afirmou a desembargadora Isabel Cogan.