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Resort Club Med Itaparica recebe multa por desviar água de rio para uso do empreendimento

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Inema aplicou multa no valor de R$ 10 mil, sujeita a juros e correção monetária  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 06/07/2023, às 10h19 - Atualizado às 12h29   Filipe Ribeiro


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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) multou a empresa responsável pelo antigo resort Club Med Itaparica, localizado no município de Vera Cruz, em R$ 10 mil por captar água de um rio próximo ao empreendimento sem a devida autorização. De acordo com o inema, a multa está sujeita a juros e correção monetária.

O instituto revela que a irregularidade foi constatada durante uma inspeção na sede do Club Med Itaparica, no dia 17 de junho de 2021. Segundo o Inema, a infração é enquadrada como formal e classificada como de natureza grave. O edital de notificação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (5).

O empreendimento, agora chamado de Village Itaparica, tem 90 dias para corrigir a irregularidade, solicitar a autorização necessária, e 20 dias para apresentar um recurso administrativo ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM), a partir da data de publicação do edital no Diário Oficial.

Ao todo, a empresa recebeu cinco autuações do Inema em 2023. O resort Club Med Itaparica encerrou as atividades em 2019.

Por meio de nota, a Eindom Empreendimentos, responsável pelo Village Itaparica, informa que os passivos ambientais em aberto identificados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) são anteriores à compra do empreendimento, onde operou o Club Med por mais de 40 anos. Atendendo à solicitação do Inema, o Village Itaparica foi vistoriado objetivando cumprir integralmente o que determina a legislação ambiental, dado que a maioria das instalações datam de quando ainda não existia o atual regramento.

Ainda segundo a nota, a empresa diz que está mobilizada e empenhada para corrigir tudo que estiver em desacordo com a legislação ambiental e, para isso, tem em seus quadros especialistas contratados não só para o atendimento mínimo das exigências atuais, como também de sua superação, para que o empreendimento seja uma referência no tema.

A Eindom esclarece ainda que as estruturas de captação de água que estavam em desacordo com a legislação ambiental vigente quando a propriedade foi adquirida foram desativadas e se encontram em vias de regularização. Atualmente, a Eindom utiliza exclusivamente a água fornecida pela Embasa, concessionária estadual de água e saneamento da Bahia.

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