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Publicado em 28/08/2022, às 10h50 Redação BNews
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal tem como missão analisar, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei n° 1731/2021, que visa decretar o piso salarial nacional de R$ 4,8 mil tanto para fisioterapeutas quanto para terapeutas ocupacionais. A jornada de trabalho corresponde a 30 horas semanais.
O PL, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), tramita terminativamente na CAE, após ser aprovado, anteriormente, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS). Um dos apoiadores da tentativa de alteração para a classe é o senador Romário (PL-RJ). Caso seja aprovado na Câmara dos Deputados, o texto, que modifica a Lei n° 8.856, de 1° de março de 1994, sequer tem a obrigatoriedade de ser encaminhado ao Plenário, a não ser que haja recurso.
O caso tem sido acompanhado com proximidade por uma comissão do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito). Essa demanda, inclusive, é uma projeção antiga dos fisioterapeutas. Ainda assim, existe a preocupação acerca de uma possível série de demissões.
Recentemente, o setor da enfermagem, que conseguiu um reajuste significativo no ganho salarial, passou a adquirir salários no valor de R$ 4.750. Em função da medida, algumas entidades apontaram os possíveis riscos de desligamentos em massa. Vale lembrar que a lei, a qual estabelece o piso nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, foi publicada no Diário Oficial da União no início deste mês.
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