STJ mantém responsabilidade da BMW por acidente fatal de cantor João Paulo

A BMW foi condenada por dano moral e pagamento de pensão mensal aos familiares do cantor João Paulo, da dupla com Daniel, pelo acidente fatal sofrido em 1997. A determinação foi da 4ª turma do STJ que manteve decisão. Foi levado em consideração pelo colegiado que cabia à empresa a incumbência de comprovar que o evento danoso não decorreu de defeito do produto, ônus do qual não se desincumbiram.

O fabricante e a importadora foram condenadas por dano moral e pensão mensal aos familiares pois o pneu esvaziou repentinamente e o veículo saiu da estrada, causando o acidente. A condenação por dano moral foi de R$ 150 mil reais para cada parte (viúva e filha) e pensão mensal correspondente a 2/3 dos rendimentos mensais, mas foi reduzida, valores a serem apurados em liquidação, pelo TJ/SP que reconheceu culpa concorrente.

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