A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) expediu 62 notificações em ação de fiscalização realizada nos circuitos Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande/ Castro Alves) na manhã desta quarta-feira (14). O propósito das vistorias, iniciada neste mês, é verificar se equipamentos como camarotes, praticáveis e marquises, além dos passeios, estão de acordo com as regras de instalação das estruturas para o Carnaval 2015.
No circuito Dodô foram vistoriados e notificados quatro camarotes. Um dos camarotes foi notificado para recuperar os tapumes laterais e retirar materiais em vias púbicas; outro, para dotar a estrutura de aterramento e reforçar os calços da base e o terceiro para fazer a sinalização da área de passagens dos transeuntes durante a montagem da cobertura e um quarto para regularizar a publicidade.
Já no Campo Grande, foram expedidas 32 notificações a proprietários de imóveis para reconstrução de calçadas danificadas, colocação de tapumes e para não utilização das marquises durante a festa. Além disso, os fiscais notificaram duas obras irregulares que não possuíam alvará de construção.
Na região da Castro Alves, agentes da Sucom notificaram 26 proprietários de imóveis para reconstrução de calçadas danificadas. Os moradores também foram orientados a não permitir a utilização das marquises e sacadas.
Licenciamento - Empresas interessadas em montar camarotes para o Carnaval de 2015 ainda podem solicitar o alvará na Central de Licenciamento de Eventos (CLE), composta por representantes da Sucom, Transalvador, Sefaz e Limpurb, entre outros órgãos. A Central fica localizada na Avenida ACM, no edifício Thomé de Souza, 18º andar, sede da Sucom, de segunda a sexta-feira, entre 9 e 17h. O prazo para protocolar o projeto é de 10 dias antes do início da festa. A liberação é concedida em até sete dias.
Para licenciar a montagem de um camarote, é necessário contratar um engenheiro ou arquiteto que se responsabilize pela instalação do equipamento. Depois, apresentar o projeto técnico, contendo as estruturas tubulares e arquitetônicas, além de um plano de emergência em situações de incêndio e pânico.
