TCU nega ter recomendado parar ou mudar traçado da Fiol

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ao Bocão News, nesta quarta-feira (28), que o órgão federal não recomendou a paralisação ou a alteração do traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), mas orientou que os órgãos envolvidos avaliassem a relação custo-benefício da execução da obra completa ou de seus segmentos, “haja vista as alterações nas premissas dos estudos de viabilidade, de modo a evitar ou minimizar o risco de desperdício de recursos públicos”.

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Além da demora na implantação dos lotes 1 a 4 da ferrovia, o TCU verificou que, embora já aplicados R$ 2,1 bilhões (a preços iniciais), por meio de contratos de construção, supervisão e fornecimento de trilhos, ainda não há qualquer segmento disponível à prestação do serviço de transporte ferroviário. A Fiol possui extensão prevista de 1527 km, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO).

Nesta quarta-feira (28), o governador Rui Costa liderou uma comitiva formada por 30 pessoas, entre senadores baianos e tocantinenses, deputados federais da base do governo e da oposição, além de deputados estaduais. O grupo foi recebido pelos ministros do TCU, Augusto Sherman (relator da obra da Fiol), Bruno Dantas e Augusto Nardes.

Ontem (27), o gestor estadual voltou a criticar o parecer do TCU, classificado por ele como “descabido”. Rui ainda defendeu que é da competência do Poder Executivo deliberar sobre projetos de obras. “Cada macaco no seu galho”, disse o governador.

Na reunião desta quarta, Rui Costa reforçou aos ministros a importância da estrada de ferro para a Bahia. O governador assegurou aos representantes do TCU que vai atuar pela ligação da Fiol com a ferrovia Bioceânica – incluída no programa de investimento em logística 2015/2018 do governo federal –, para o aumento da competitividade da Bahia e do Brasil.

Mais críticas

Rui disse que “o rigor para manter a coisa pública pode ser combinado com a celeridade das obras. É só encontrar o modelo correto e o ritmo correto”. O governador condenou a premissa de que todo gestor é corrupto e assinalou ser necessária a articulação entre tribunais de controle e o Poder Executivo para que as obras sejam sempre transparentes e executadas de maneira rápida. O TCU declarou, no entanto, que a audiência desta quarta-feira não tem caráter deliberativo e o posicionamento do Tribunal permanece manifestado nos acórdãos.