Comissão cobra fiscalização em construções irregulares no Parque de Pituaçu

A comissão de Trânsito, Transportes e Serviços Municipais da Câmara de Salvador, através do presidente Euvaldo Jorge (PPS), visitou o Parque Metropolitano de Pituaçu neste fim de semana, e constatou que dezenas de imóveis ocupam a área de forma desordenada. Segundo o edil a área “deveria ser de proteção ambiental” e cobrou aos órgãos competentes a fiscalização do local.

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Em 2015, agentes da Sucom demoliram 45 metros quadrados de construções irregulares em estágio inicial. Na época, a ação tem como objetivo combater a ocupação desordenada do local e contou com a participação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). 

O presidente lembrou que desde 2006 ações civis públicas já foram movidas em referência as construções clandestinas, mas que até o momento nada foi feito para dar freio ao desmatamento. "A ocupação da área cresce de forma desordenada. A administração do Parque, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) precisam se manifestar sobre esse crime ambiental. A falta de fiscalização efetiva contribui para as construções irregulares e ligações clandestinas", afirmou.

Em março de 2014, o então governador Jaques Wagner assinou ordem de serviço para obras de requalificação do Parque Metropolitano de Pituaçu, que durariam cerca de 14 meses, com um investimento de R$ 14 milhões.