Infraestrutura

Lentidão do TCE pode paralisar obra da Fonte Nova

Publicado em 07/08/2012, às 07h15   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


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A conclusão da Arena Fonte Nova que é construída por meio de uma Parceria Público Privada, está com parcelas do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por conta de novo questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No dia 19 de julho, as empresas executoras do projeto fizeram um aporte não previsto de R$ 150 milhões para superar atrasos e entregou os documentos adicionais solicitados pelo TCE. Na segunda-feira (06), o órgão disse em nota que "o material recebido está sendo analisado pela auditoria e tão logo a análise e tão logo a análise seja concluída, oresultado será divulgado". Contudo, o órgão não informou o tempo que o trâmite do processo levará para ser finalizado, o que acontece depois que passa pelo relator, coordenadorias, revisor e finalmente o julgamento, de acordo com explicação do presidente Zilton Rocha, em entrevista à Tribuna da Bahia.

Ainda segundo a publicação, O BNDES  informou que o "acordo firmado entre o banco e o TCU em 2011 determina que, para desembolsos superiores a 65% do financiamento contratado no âmbito do programa BNDES ProCopa Arenas, o projeto executivo da PPP da Fonte Nova precisa passar por avaliação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Como o BNDES já liberou R$ 201,3 milhões dos R$323,6 milhões contratados para o projeto aguarda agora a manifestação do TCE para dar prosseguimento aos desembolsos."

O temor é que o TCE faça outras exigências e com isso a liberação dos recursos junto ao BNDES se prolongue e acarrete em novos custos para conclusão da obra, além de colocar em risco a realização das Copas das Conferações no estado, a lentidão do TCE pode paralisar a obra pode tirar o Estado do “Sorteio das Chaves da Copa 2014”, em dezembro de 2013.

A possibilidade da Bahia não sediar a Copa das Confederações fez a Secopa esclarecer por meio de nota divulgada na segunda, que "cumpre com o seu papel de monitoramento e vem acompanhando, em estreita articulação com a Casa Civil, o desenvolvimento das obras da Arena Fonte Nova, que permanecem dentro do calendário estabelecido."

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