O vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Transportes e Comunicações (Seinfra), Otto Alencar, falou na manhã desta quinta-feira (20) , com exclusividade, para a Record Bahia, sobre
a saída da TWB da administração do sistema ferry-boat. "Percebemos vários descumprimentos. Por conta disso a situação ficou precária. Eles não davam atendimento à população e não havia boa gestão", afirmou Alencar ao programa Balanço Geral.
Segundo o vice-governador, o governo fez tudo que poderia fazer para que acontecesse o melhor, "mas não aconteceu". "Queremos um serviço bom para Salvador e para a Ilha de Itaparica", disse.
Otto explicou que todos os passos tomados pela Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) são levados ao conhecimento do Ministério Público (MP). "Hoje já foi publicado no Diário oficial do Estado esta intervenção e todas as provindências para dar apoio a esta ação foram tomadas. Tanto a Secretaria da Fazenda como as polícias Civil e Militar estão dando o suporte necessário para que tudo aconteça de forma tranquila", ressaltou.
O presidente da TWB, Reinaldo Pinto dos Santos, após reunião com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicções da Bahia (Agerba) realizada na tarde da última terça-feira (11), disse, em entrevista ao jornal A Tarde, que o Governo tem um débito com a empresa de R$ 196 milhões. “No edital de licitação estava prevista entre 16% e 21%. Eu propus 18,4% e me sagrei vencedor. Essa taxa tem que perdurar durante os 25 anos. O nosso espanto é que a Agerba contratou uma consultoria que disse que aquela taxa não precisava ser considerada, que durante o contrato cada governo vai atribuir quanto será destinado ao investidor. Algum investidor sério vai colocar um centavo aqui dentro deste país, se ele não souber qual vai ser o retorno dele?”, afirmou Santos.
Como já era previsto, Reinaldo, que fez as contas sobre o pagamento do TIR à TWB, vai cobrar essa dívida ao governo da Bahia. “A gente fez o cálculo do valor em uma eventual saída. É um cálculo complexo, mas daria R$ 196,3 milhões, pelo último relatório apresentado pela Fipe”, afirma. Determinado, ele lembra da antiga Comab. “O povo baiano vai ter este prejuízo porque obviamente a TWB vai cobrar isso, direta ou indiretamente. De alguma forma. A Comab ganhou, se não me engano, R$ 180 milhões”, disse.
Já Otto, desconsidera estes argumentos e ironiza: "Tem para receber R$ 196 milhões. Não existe. Isso é uma piada. É ele que deve à Agerba". Otto Alencar garantiu tranquilidade aos funcionários da TWB e afirmou que não haverá nenhuma prejuízo. "Vamos respeitar e conceder a cada um o que lhe é de direito. Estamos cumprindo o que prevê a legislação", concluiu.
Entenda o caso - Uma cláusula no contrato entre a TWB e o Governo da Bahia, previsto para durar 25 anos a partir de 2006, previa uma auditoria a ser realizada em cinco anos. Com a realização do procedimento, criou-se um impasse. Segundo a Agerba, diversas irregularidades foram detectadas, dentre elas a falta de capital para investimento no serviço. Foi quando o Governo decidiu pedir a caducidade do contrato, em busca da revogação do acordo.
Foto: Gilberto Junior // Bocão News
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