Apesar do ritmo intenso de obras para a construção do O Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bahia (TRBA), o processo não vai de vento em popa como parece. As obras, que acontecem em território da Prefeitura de Salvador, foram embargadas pelo Município em setembro do ano passado e até o momento a questão não foi resolvida entre a gestão e a estatal do petróleo.
Para levar adiante a intervenção, a Petrobras foi à Justiça e conseguiu o direito de levar o TRBA adiante. A virada da gestão de João Henrique (PP) e ACM Neto (DEM) não trouxe avanços no caso e, de acordo com os representantes da Petrobras, uma audiência com o prefeito foi pedida para que as rusgas sejam acertadas e o restante da intervenção possa ocorrer em ritmo de entendimento completo.
O gerente de programas e investimentos de gás e energia da Petrobras, Marcelo Murta, explicou que a Justiça acatou o apelo da empresa porque havia uma série de estudos técnicos, ambientais, náuticos e sociais que justificavam a construção do TRBA. Mesmo assim, alega que é fundamental haver entendimento com a prefeitura da capital e que, historicamente, houve sempre uma relação de parceria entre a Petrobras e a gestão soteropolitana.
“Nós pedimos a audiência o mais rápido possível porque queremos conhecer quais as alegações da prefeitura. Nós ainda não sabemos quais são. Mas a Prefeitura de Salvador sempre foi parceira e temos a certeza de que continuaremos esta relação para muitos outros anos à frente. Compreendemos a posição da prefeitura, mas acho que a obra estava totalmente regular e por isso a Petrobras foi á Justiça”, explicou o gerente.
A prefeitura, oficialmente, considera que a obra polui o meio-ambiente da Ilha dos Frades, local onde a estrutura está sendo erguida em sua parte sul-litorânea. Além disso, o Palácio de Ondina devolve a responsabilidade à Petrobras e diz que a empresa não deseja o diálogo e que não apresenta estudos de impacto ambiental. Assim, houve pedido de recurso á liminar no último dia 29 de abril, ainda não jugado.
Para justificar o embargo municipal, a prefeitura insiste que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não liberou a construção. Já Marcelo Murta, em entrevista coletiva na manhã desta sexta (10), rebateu a prefeitura e disse que o órgão permitiu a obra. Por sua vez, o superintendente do Iphan baiano, Carlos Amorim, não quer mais falar sobre o caso. A liminar para conceder permissão para construir o TRBA foi concedida pelo juiz Mário Albiani.
Publicada no dia 10 de maio de 2013, às 14h51
