Após anulação do PDDU e Louos, Silvio Pinheiro dispara: prejuízo é evidente

Publicado em 25/07/2013, às 10h49 Adelia Felix (Twitter: @adelia_felix)

Após polêmicas e oito tentativas de recurso judiciário, na manhã da última quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou inconstitucionais e anulou o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e a Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos), ambos aprovados pela Câmara Municipal de Salvador.

Na manhã desta quinta-feira (25), o gestor da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Silvio Pinheiro, comentou em entrevista ao apresentador Zé Eduardo, na Rádio Sociedade, que desde o início do ano a prefeitura conversa com o Ministério Público da Bahia e chegaram a um consenso quanto a mudanças importantes e primordiais nos dois projetos. “A cidade não pode parar. Nós estamos muito preocupados. Se eu pudesse utilizar uma palavra pra sintetizar o sentimento com relação à decisão de ontem é de preocupação”, desabafou.

Ainda segundo o superintendente da Sucom, perde muito com a decisão do Tribunal de Justiça. “Ainda não há uma decisão publicada, mas tivemos reunião com prefeito ontem, o secretário Aleluia, secretário Alberto Mascarenhas e a procuradora geral do município. Numa análise superficial, se a decisão foi nos termos similares aos do anterior, projetos de motéis, empreendimentos comerciais e residenciais, que estavam em análise, ficarão paralisados por mais tempo”, alerta.

Pinheiro colocou também que o prefeito ACM Neto (DEM) empreendeu todos os reforços possíveis e inimagináveis e eles já pensam em contornar a decisão do TJ. “Tivemos horas e horas de trabalho. Houve muito debate e nós esperávamos a compreensão da Justiça baiana. Estamos estudando através dos procuradores quais são os mecanismos para contornar, porque a cidade não pode parar. Salvador tem que deixar de ser 'cidade que nada pode'. Temos que pensar no meio ambiente, mas temos que pensar também nas pessoas”, acrescenta.

Na oportunidade, o apresentador lembrou do Salvador Praia Hotel, adquirido pelo grupo pernambucano Moura Dubeux, que pretendia reformar um dos novos equipamentos para a Copa do Mundo, além de fazer seis outros hotéis na cidade.Para tocar os empreendimentos, o grupo aguardou o PDDU da Copa, que minguou, e a Lous que na época tramitava no Tribunal de Justiça. “Um hotel fechado desativado onde já há um projeto analisado. Seria instalado apartamentos comerciais e residências, geraria emprego. O IPTU passaria a ser mais alto porque requalifica a área. Você pegou um caso específico e já vemos diversos prejuízos. Não são hipóteses, o prejuízo é evidente”, dispara. Ele concluiu a entrevista alertando que “se Salvador não tiver lugar para construir, as construtoras vão para ouro lugar, mas as pessoas não podem sair”.

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