Sucom recolhe 60 peças publicitárias irregulares em Salvador
Estabelecimento que descumprir as regras pode ter alvará suspenso |
Publicado em 09/12/2013, às 21h19 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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No último fim de semana (7 e 8), a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) apreendeu 60 peças publicitárias na operação de combate à poluição visual na capital. Foram 35 placas, 16 faixas, cinco banners e quatro painéis que exibiam publicidade irregular.
Pituba, Brotas, Rio Vermelho, Forte São Pedro, Piedade, Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô) e Centro foram as localidades vistoriadas. As peças foram removidos por estarem em desacordo com o Decreto n.º 12.392/99, que ordena a publicidade no município. Entre as condutas vedadas pela lei está a utilização de qualquer tipo de faixa (propaganda ou mensagens) e também a colocação de anúncio em viadutos, postes, postes, entre outros locais públicos.
Em caso de suspeita de irregularidade em divulgação publicitária no município, as denúncias podem ser encaminhadas para a Sucom através do e-mail: [email protected].
O Código de Polícia Administrativa proíbe a fixação, transitória ou permanente, de cavaletes e correntes em logradouro público, que causem obstrução da passagem de transeuntes. Em caso de reincidência o estabelecimento comercial pode ter o alvará de funcionamento cassado.
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No último fim de semana (7 e 8), a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) apreendeu 60 peças publicitárias na operação de combate à poluição visual na capital. Foram 35 placas, 16 faixas, cinco banners e quatro painéis que exibiam publicidade irregular.
