Trabalhadores são resgatados de trabalho análogo ao escravo em Ilhéus

Cinco trabalhadores rurais foram resgatados em situação semelhante ao trabalho escravo, em uma fazenda de produção de chocolate, nas proximidades do Rio do Braço, em Ilhéus, no Sul da Bahia, nesta terça-feira (15). As informações são da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).

Segundo o órgão, as vítimas trabalhavam há vários anos na propriedade com um sistema em que o empregador induzia os trabalhadores ao endividamento e ao sistema de servidão. Todos trabalharam em atividades escolhidas pelo patrão, sem cumprimento de prestações financeiras e estavam sem ter renda do trabalho há vários meses. Quando recebiam a retribuição, feita através da venda do cacau, ocorria o “desconto das dívidas” pelo proprietário da fazenda.

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O grupo morava em alojamentos precários, sem água encanada, instalações sanitárias, paredes rachadas e, em alguns casos, com risco de desmoronamento. Além disso, as instalações elétricas estavam comprometidas, oferecendo risco de choque elétrico e curto-circuito.

Ainda de acordo com o órgão, a fonte utilizada para beber água estava exposta a sujeira e aos animais. A água utilizada para cozinhar e atividades diárias de higiene pessoal era da mesma fonte utilizada pelos animais.

Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados para unidades de atendimento da rede de Assistência Social de Ilhéus, onde estão sendo assistidos. Agora, a Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) vai fazer os autos de infração para responsabilização do empregador e exigir o pagamento das verbas rescisórias do trabalhador. A Defensoria Pública da União prestará a assistência jurídica aos resgatados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve vai intimar o empregador para regularizar a situação laboral dos trabalhadores. E, a Polícia Federal iniciou os procedimentos para responsabilização criminal do empregador, pois submeter trabalhadores a condição análoga à de escravo é crime.