Justiça suspende retirada de barracas do centro comercial de Feira de Santana

O Tribunal de Justiça da Bahia, através do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, suspendeu a remoção de barracas instaladas no centro comercial de Feira de Santana. A decisão, publicada nesta sexta-feira (18), atende ao pedido de liminar movido através de uma ação popular, mas ainda não é definitiva.

No último dia 8, a prefeitura de Feira publicou o decreto nº 11.728, que determinava a remoção das barracas. De acordo com o Acorda Cidade, o procurador-geral do município, Carlos Alberto Moura Pinho, disse que a administração municipal ainda não foi notificada sobre a "suposta decisão". Para Pinho, a ação popular tem motivação política.

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A prefeitura formulou um projeto e requalificação do centro da cidade e determinou a transferência dos camelôs para o Shopping Popular ou para o galpão multisetorial no Centro de Abastecimento. 

Cerca de 30 barracas foram retiradas do local até ontem, pois na última quarta-feira (16), a 2ª Vara da Justiça da Fazenda Pública de Feira de Santana não concedeu a liminar para a suspensão das remoções. Os responsáveis pela ação popular recorreram e entraram com pedido de tutela provisória de urgência, que foi concedida pelo desembargador Baltazar Miranda.