MP-BA recomenda paralisação de atividades e serviços não essenciais em Jacobina

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Jacobina, que determine a imediata paralisação de atividades e serviços considerados não essenciais durante a pandemia do coronavírus.

O documento editado pela promotora Rocío Garcia Matos cita eventos religiosos de qualquer natureza - a exemplo de missas e cultos -, academias de ginástica e outros que acarretem na aglomeração de pessoas.

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O parquet também aconselhou que o município adie, cancele ou impeça, imediatamente, eventos, shows e similares que possibilitem aglomeração, em especial de idosos, com o objetivo de evitar a disseminação do covid-19.

O MP-BA sugeriu ainda que a prefeitura promova políticas públicas de prevenção, contenção e tratamento, bem como a realização de campanha oficial, através dos meios de comunicação.

Por meio do documento, o órgão adverte o Executivo municipal de que a omissão na adoção das medidas recomendadas pode implicar em medidas administrativas e judiciais.