Educação

São Francisco do Conde: estudantes reclamam de falta de transporte e fechamento de residência universitária

[São Francisco do Conde: estudantes reclamam de falta de transporte e fechamento de residência universitária]
13 de Fevereiro de 2019 às 11:41 Por: Reprodução / Google Street View Por: Adelia Felix0comentários

Estudantes da cidade de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, procuraram o BNews para denunciar supostas irregularidades cometidas pela prefeitura, por meio da Secretaria da Educação do Município.

Entre as reclamações, está o fechamento da Residência Universitária. Eles alegam que a gestão municipal “vem cerceando direitos de estudantes, com suspensão de bolsas e falta de transportes para estudantes”. O grupo acrescenta ainda que, a última manutenção feita pelo Município foi há mais de 10 anos.

Outra reclamação, é a falta de transporte universitário. Estão sendo afetados pela falta do serviço estudantes da sede, distritos e povoados. De acordo com a denúncia feita para reportagem, a situação foi motivada por causa de um processo licitatório ainda não finalizado. Por causa da situação, prometeram um protesto na próxima quarta-feira (14).

Procurada pela reportagem, a assessoria da Secretaria de Comunicação (Secom) enviou uma nota informando que “todas as providências vêm sendo adotadas para regularização do Transporte Universitário com a maior brevidade possível”. Sobre o fechamento da Residência Universitária, a prefeitura informou que vai transformá-la “em uma casa de acolhimento para pessoas do município que fazem hemodiálise e tratamento contra o câncer, tornando-se uma Casa de Saúde do Município”. Acrescentou ainda que, será oferecido aos 15 estudantes que residiam na casa, transporte durante todo o dia e à noite. 


Leia a nota na íntegra:
 
A Prefeitura de São Francisco do Conde reforça aqui o compromisso que a gestão municipal tem com a Educação de qualidade e coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), esclarece que, em atenção às reclamações relacionadas aos serviços de Transporte Universitário, bem como primando pela segurança e bem-estar de todos os estudantes, não foi feito aditivo (renovação contratual), o que exigiu a interrupção do serviço temporariamente. 

Nesse sentido, considerando a necessidade de contratar uma empresa para executar o serviço com qualidade e segurança, a Prefeitura Municipal instaurou no âmbito da Comissão Setorial de Licitação, dois procedimentos licitatórios. O primeiro deles, em fase inicial, precisou ser revogado, pois, à época, o município recebeu uma carta de recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e para seguir as pontuações e orientações apresentadas fazia-se necessária a alteração substancial do processo. Já o segundo, também em fase inicial, foi revogado por necessidade de ajustamento dos roteiros, para beneficiar o maior número de estudantes.

O processo licitatório atual, autuado sob o Pregão Presencial 25/2018, cuja tramitação ocorre no âmbito da Comissão Central de Licitações do município, encontra-se em fase final, já tendo havido a declaração de vencedora para ambos os lotes. 

Entretanto, em virtude da manifestação de Interposição de Recursos na última sessão, o município precisa aguardar o transcurso do prazo legal, para continuar a tramitação.

Por fim, a administração vem adotando todas as providências no sentido de realizar uma contratação com uma empresa que tenha capacidade técnica adequada para executar o serviço, considerando a sua complexidade.
 

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