Itagibá: responsável por barragem de rejeito, Mirabela diz que equipamento apresenta "condições normais de segurança"

A barragem de rejeitos minerais em Itagibá, no Sul da Bahia, é um dos equipamentos baianos apontados com mais alto potencial de dano no estado, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM). Dos 14 equipamentos desse tipo, além da barragem que fica na Fazenda Santa Rita, outras três merecem monitoramento especial. Elas estão localizadas em Jacobina (duas) e Santa Luz (uma).

A Mirabela Mineração é responsável pela barragem, que fica a 6 km de Ipiaú, e a 140 quilômetros do Porto de Ilhéus. Procurada pelo BNews, a empresa enviou uma nota de esclarecimento sobre o funcionamento e monitoramento das atividades no local.

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“A empresa tranquiliza as comunidades próximas à Mina Santa Rita ao ressaltar que a sua barragem de contenção de rejeitos encontra-se em condições normais de segurança. A barragem da Mirabela possui uma metodologia de construção diferente das que romperam”, diz trecho de nota enviada para reportagem. 

A mineradora acrescenta que a barragem “é alteada por jusante, sendo utilizado mais de 80% de rocha na sua construção, não existindo casos históricos no mundo de rompimento de barragens similares a nossa”.

Além disso, acrescenta que é fiscalizada regularmente pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pela ANM, que exigem a apresentação de relatórios técnicos estabelecidos em lei. 

Segundo a Mirabela, a vistoria mais recente ocorreu em agosto de 2018, pela Agência Nacional de Mineração, que atestou “suas perfeitas condições”. De acordo com a mineradora, são feitas “inspeções periódicas e auditorias externas independentes registradas publicamente no site da ANM, respeitando a portaria do DNPM no 70.389”.

A empresa revela que possui um Plano de Ações Emergenciais de Contenção de Barragem de Rejeitos, atualizado em 2018 – disponibilizado para as prefeituras da região, inclusive com a visita ‘in loco’ de alguns destes representantes. “Uma das ações previstas para este ano é o apoio da defesa civil para a realização dos simulados externos de rompimento de barragem. Estes simulados terão o envolvimento direto e participação da sociedade”, reforça.

De acordo com o site Pimenta, nesta semana, estava prevista uma reunião de emergência entre a diretoria da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e prefeitos da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha.

O objetivo, segundo o coordenador executivo da entidade, Luciano Veiga, é socializar as informações sobre o estado da Barragem de Rejeitos da Mirabela e provocar os órgãos de fiscalização e controle – ministérios de Minas e Energia e o do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema/Inema), Ministério Público do Estado da Bahia e representante da Sociedade Civil Organizada. A criação do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela também seria avaliada.

Leia a nota da mineradora na íntegra:

A Mirabela Mineração lamenta o rompimento da Barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que resultou em uma grande perda de vidas humanas, e se solidariza com os familiares, habitantes e trabalhadores daquela região.

A empresa tranquiliza as comunidades próximas à Mina Santa Rita ao ressaltar que a sua barragem de contenção de rejeitos encontra-se em condições normais de segurança. A barragem da Mirabela possui uma metodologia de construção diferente das que romperam. Nossa barragem é alteada por jusante, sendo utilizado mais de 80% de rocha na sua construção, não existindo casos históricos no mundo de rompimento de barragens similares a nossa.

Somos fiscalizados regularmente pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pela Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que exigem a apresentação de relatórios técnicos estabelecidos em lei. Este último órgão realizou vistoria na nossa unidade em agosto de 2018, atestando as suas perfeitas condições. Além disso, realizamos inspeções periódicas e auditorias externas independentes registradas publicamente no site da ANM, respeitando a portaria do DNPM nº 70.389.

Como uma empresa transparente, a Mirabela informa que possui um Plano de Ações Emergenciais de Contenção de Barragem de Rejeitos, atualizado em 2018 – disponibilizado para as prefeituras da região, inclusive com a visita ‘in loco’ de alguns destes representantes –, e reforça o seu compromisso com os empregados e a comunidade local ao promover melhorias para a segurança de todos. Uma das ações previstas para este ano é o apoio da defesa civil para a realização dos simulados externos de rompimento de barragem. Estes simulados terão o envolvimento direto e participação da sociedade.