Ilhéus: MPF pede prisão de vereador recém-empossado condenado por estupro de adolescente

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou com urgência a prisão do vereador Gilmar Sodré (PP), da Câmara de Ilhéus, no sul da Bahia, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Suplente, ele assumiu uma cadeira no Legislativo nesta terça-feira (21), em substituição a Aldemir Almeida (PP), afastado do cargo por envolvimento em crimes investigados no âmbito da Operação Xavier, que apura crimes de fraude a licitações e contratos, falsidade ideológica, peculato, corrupções ativa e passiva, concussão e lavagem de dinheiro na Câmara. 

Sodré foi condenado a sete anos de prisão pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em segunda instância, por crime de estupro de vulnerável. O caso aconteceu no dia 8 de outubro de 2007, em um motel da cidade. Na época, a vítima tinha 13 anos. Em parecer enviado ao STJ, o subprocurador-geral da República Mário Pimentel Albuquerque argumentou que, como o recém-empossado vereador já foi condenado em segunda instância, poderia começar a cumprir a pena. Albuquerque se baseou no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que prega que não é preciso o trânsito em julgado dos processos para se prender alguém sentenciado.  

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De acordo com acórdão do TJ-BA que condenou Sodré, “o vereador influente em Ilhéus, que, visando satisfazer os seus instintos sexuais, induziu a vítima a manter relação sexual com o mesmo em troca de uma vida melhor”. Ainda segundo a sentença, a vítima disse à polícia que conheceu o vereador, “indo com ele a um motel e, mesmo dizendo que não iria ficar, ele lhe falou que, já que estavam ali, não iria perder dinheiro e, desta forma, mantiveram relações sexuais”.

O vereador foi absolvido do crime em primeira instância em julho de 2015, mas o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recorreu da decisão. Em segunda instância, o TJ-BA resolveu reformar a sentença e condenar Sodré. Logo em seguida, ele tentou modificar a decisão com recursos ainda no âmbito da Justiça Estadual, negados em segundo grau. Sem alternativa, recorreu ao STJ, onde a Quinta Turma da Corte rejeitou os pedidos do pepista. A última decisão do STJ foi negar a solicitação do vereador para levar o caso ao STF. O processo foi levado ao plenário da Corte, que vai definir no dia 5 de junho se remete, ou não, o recurso ao Supremo.