Política

Após remoção de barraca, ex-prefeito de Maracás acusa Prefeitura de perseguição política

[Após remoção de barraca, ex-prefeito de Maracás acusa Prefeitura de perseguição política ]
10 de Janeiro de 2019 às 13:48 Por: Arquivo BNews Por: Tamirys Machado 0comentários

Um imbróglio judicial, envolvendo a prefeitura atual e a antiga gestão, vem causando polêmica na cidade de Maracás, localizada no centro sul da Bahia. O ex-prefeito Paulo dos Anjos (PSL) acusa o atual prefeito, Wilson Novaes (PDT) de perseguição política. Isso porque a barraca de lanches e afins do irmão do ex-prefeito teve o alvará de funcionamento negado há dois anos consecutivos, desde o início da gestão atual. O caso tramita na Justiça. 

A Barraca do Marcelo” funciona desde 1978, há mais de 40 anos, no centro da cidade, na Avenida João Pessoa. Porém, foi notificada por conta da ausência de alvará. No documento, a prefeitura “determina a remoção da barraca no prazo de 5 dias, promovendo a desocupação do canteiro público”. Vencido o prazo, nesta quarta-feira (9) a prefeitura removeu a barraca com o auxílio policial. O ato gerou protesto na cidade. Conforme Paulo Anjos, já existe um abaixo assinado com 2 mil assinaturas para o retorno do espaço. 

“É questão política mesmo. Hoje não teve jeito ele levou a polícia, é prerrogativa do prefeito. Só que tem outras barracas construídas lá, a baiana do acarajé, outro quiosque e ele deixou. Como ela fica na praça, no Centro da cidade, se tem alguma campanha o povo se reúne muito nessas barracas e ai fica mais quem apoia a gente e isso incomoda um pouco ele [atual prefeito]. A barraca nunca colocou propaganda “eu apoio A ou B”, até porque a lei não permite [...] Ele mandou remover porque prometeu para os eleitores que iria tirar a barraca. Não tem nada irregular”, disse o ex-prefeito Paulo dos Anjos.

O ex-prefeito, juntamente com o irmão Arlindo Marcelo dos Anjos, recorreu na justiça visando a anulação da ordem municipal, porém foi negado. 

Em nota, a assessoria jurídica da prefeitura de Maracás nega perseguição política e explicou ao BNews que cumpre determinação judicial. Conforme a prefeitura, há irregularidades na Barraca e na construção feita ao lado, também de propriedade do Marcelo Anjos, que, conforme determinado pela Justiça deve ser demolida. 

“Ocorre que a tutela de evidência tem requisitos legais próprios (art. 311 do NCPC), que o autor não atendeu, não acostou qualquer comprovação de que direito e a que título de permanecer a barraca instalada no local em que se encontra, nem de outro lado, comprovou ilegalidade na conduta da Municipalidade”, diz, trecho da decisão.  “Em relação ao pedido formulado pelo Ministério Público, para que seja determinada a interdição total da atual “Barraca do Marcelo”em razão de que tal pedido não fora formulado pelo autor na exordial, além do que tal providência cabe ao Poder Público Municipal, em exercício do seu poder de polícia, que pode determinar o fechamento de estabelecimento comercial que não possui alvará de funcionamento.”, diz a decisão judicial. 

A prefeitura explica também que há uma construção irregular ao lado da barraca. “[...] forte probabilidade, notadamente em razão do local da obra (canteiro central), de que se trata de construção de imóvel (aparentemente comercial) por particular em área pública... No entanto, vislumbro, a partir do acervo probatório até então trazido, indícios de irregularidade na obra vergastada por se tratar de construção de alvenaria num canteiro central [...] Pelo exposto, DEFIRO a tutela de urgência para DETERMINAR A PARALISAÇÃO IMEDIATA DAS OBRAS”, diz a decisão judicial.. A obra também pertence ao Marcelo Anjos. 

Ainda conforme a gestão municipal, era vendido bebida alcoólica para menores na barraca, conforme relatórios emitidos pela Polícia Militar do Estado da Bahia - Maracás e do Conselho Tutelar de Maracás. 
 

Confira aqui a nota técnica da Prefeitura de Maracás na íntegra. 

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