Barrocas: prefeitura firma contratos de quase meio milhão em consultorias

A prefeitura de Barrocas, uma pequena cidade localizada no Nordeste Baiano, deve gastar quase R$ 500 mil apenas com serviços de assessoria e consultoria. As homologações e aditivos de contrato, publicadas no Diário Oficial do Município, despertaram a atenção de moradores da região que apontam falhas em serviços básicos da prefeitura, como falta de medicamentos. 

Segundo a imprensa oficial, o escritório Ernesto Reyes & Lopes Advogados Associados Ltda foi contratado para prestar assessoria jurídica para licitações e questões trabalhistas, por R$ 48 mil. Também para o serviço de assessoria e consultoria direcionadas ao Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Ministério Público, e ações administrativas e judiciais, o escritório Costa & Silva Advogados Associados foi contratado por R$ 132 mil. Por meio da modalidade carta convite, Glauber Souza Lima e Cia Ltda foi contratado para fazer assessoria técnica nas prestações de contas dos convênios do município por R$ 48 mil.

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Ainda segundo as publicações do Diário Oficial, o contrato com Adriano Magalhães Silva – ME, para prestação de assessoria e consultoria técnica na Secretaria de Saúde, por R$ 24 mil.  Já U.F. Barbosa Antunes – ME, deve receber R$ 44.400 para realizar assessoria e consultoria para processos licitatórios. Outro contrato foi firmado com a PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda, por R$ 27.063, para consultoria e assessoria contábil. Por R$ 24 mil, Anderson dos Santos de Jesus ME foi contratado para o serviço de assessoria e consultoria na Secretaria Municipal de Assistência Social.

A maioria dos contratos foi firmada por inexibilidade, dispensando o processo de licitação para contratação de serviços de assessoria ou consultoria. Normalmente, esses contrataos detalham direitos, obrigações e responsabilidades do contratado, carga horária e horário de expediente, prazo da contratação e valor mensal do contrato.

A prática tem sido bastante questionada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Um dos casos mais recente ocorreu em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O ex-presidente da Câmara Municipal, o vereador José Marcelino de Jesus Filho, foi acusado de improbidade administrativa por contratar em 2015 e 2016, sem licitação, serviços de assessoria e consultoria técnica para assuntos contábeis, fiscais e jurídicos. No total, os três contratos somaram R$ 528,8 mil.

Outro lado
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Barrocas, mas foi informada que não havia ninguém para esclarecer o assunto.