Prefeito de Caldeirão Grande e ex-presidente da Câmara de Piatã são punidos por compra de homenagens

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou durante sessão, nesta terça-feira (03), que o prefeito de Caldeirão Grande, Cândido Pereira da Guirra Filho (PDT), deve ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 1.268,00, com recursos pessoais, por participação em evento promovido pelo Instituto Tiradentes. Na oportunidade, o gestor foi agraciado com a Medalha Tiradentes – Prefeito Destaque da Bahia.

Em correspondência encaminhada pelo Instituto Tiradentes ao prefeito é possível perceber que a honraria é justificada por suposta enquete realizada entre os dias 11 a 18 de setembro de 2017, na qual se teria evidenciado que o gestor “obteve um alto índice de aprovação nos primeiros 210 dias de mandato”, inexistindo qualquer indicativo de que a pesquisa tenha sido realizada.

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Esse instituto, de acordo com reportagem da Rede Globo apresentada no programa “Fantástico”, em agosto de 2018, prestou a mesma homenagem com diploma e medalha a um jumento, como sendo um dos “Cem melhores prefeitos do Brasil”.

Na mesma sessão, o ex-presidente da Câmara de Piatã, Grayson Roberto Soares Mesquita (PTB), foi punido por irregularidades no pagamento de diárias e de inscrição para participação em evento promovido pelo Instituto Tiradentes, em 2017. 

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 3.184,00, com recursos pessoais de Grayson. O valor corresponde ao gasto com a inscrição do então presidente da câmara e a dos vereadores Valmir Almeida Silva e José Hélio Mesquita, no total de R$1.734,00, e com o desembolso a título de diárias na quantia de R$1.450,00.

De acordo com a relatoria, houve a obtenção de vantagem pessoal através de premiação cujos critérios sequer são conhecidos. 

As decisões cabem recurso.