Política

Barreiras: Prefeito é punido por gastar mais de R$ 1 milhão com iluminação natalina

[Barreiras: Prefeito é punido por gastar mais de R$ 1 milhão com iluminação natalina]
12 de Setembro de 2019 às 07:17 Por: Divulgação Por: Redação BNews 0comentários

O prefeito de Barreiras, a 860 km de Salvador, Zito Barbosa (DEM), foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios por irregularidades em um pregão presencial para a contratação de empresa de engenharia para execução da iluminação natalina da cidade, em 2017. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o prefeito em R$8 mil. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (11), e cabe recurso.

Segundo o TCM, o serviço foi feito pela Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda, que recebeu R$ 1.506.659,37. Segundo o conselheiro relator, “é evidente o dispêndio excessivo na aquisição e contratação de adornos natalinos para o município. Tem-se como vergastados os princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade, o que implica no reconhecimento de que o gestor administrou mal os recursos que lhe foram repassados, além de não ter observados os ditames legais”, afirmou.

O prefeito comprovou a efetiva existência do procedimento licitatório e recebimento dos produtos, mas o tribunal entendeu que o gestor “extrapolou os limites do razoável, e ainda o princípio da economicidade, essenciais à condução dos gastos públicos”. Além disso, ficou constatado que a prefeitura de Barreiras não instruiu o processo de contratação com a comprovação de que o preço estava de acordo com o praticado por outras administrações municipais de porte semelhante.

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