MP-BA investiga loteamento e venda irregular de terras em Catu

Uma disputa de terras tem movimentado Catu nas últimas semanas. Moradores denunciaram ao BNews o loteamento e a venda irregular de um terreno na cidade. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde 2017, mas voltou à tona quando uma das herdeiras do ex-prefeito Antônio Pena, Maria Aparecida Pena, tentou retirar as traves do campo de futebol que atende associações e cerca de 300 crianças e jovens, com o objetivo de comercializar partes do Loteamento Boa Vista.

A situação está sendo acompanhada pela promotora de Justiça Márcia Munique de Oliveira. Além de analisar a regularidade da implantação do loteamento, o MP-BA está em busca da identificação dos terrenos que teriam sido desapropriados e doados pela Sociedade Técnica de Perfuração (Sotep) à Associação Catuense, cujo dono era Antônio Pena. 

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O procedimento, que foi aberto em 21 de fevereiro de 2017, ainda está em fase de apuração. “Uma pessoa chamada Maria Aparecida vendeu terrenos do loteamento. Segundo a promotora, o município informou que Maria Aparecida apresentou um projeto de loteamento, o qual previa a preservação do campo de futebol. Além disso, ela assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município, se comprometendo a preservar o campo. A promotora solicitou a cópia do TAC e solicitou ao município que notifique Maria Aparecida a parar a venda de terrenos do loteamento”, explicou o MP-BA ao BNews. 

Membros de associações, vereadores e o Ministério Público participaram de uma reunião na última terça-feira (28) e ficou definido que, no dia 4 de junho (4), representantes de Catu e do MP realizarão uma visita ao loteamento para que sejam levantados os terrenos que pertencem ao município, quais foram desapropriados da empresa Sotep e quais foram doados à Associação Catuense. A planta desses terrenos deve ser apresentada ao órgão de justiça em um prazo de 30 dias. 

A promotora também expediu ofício ao Cartório de Imóveis local para obter informações oficiais sobre o loteamento. Enquanto isso, ela aguarda relatório técnico sobre a situação do loteamento, que está sendo elaborado pela Central de Apoio Técnico (CEAT) do MP. 

O Ministério Público informou que, até ser esclarecida a situação do loteamento, a pessoa que se diz proprietária não poderá vender terrenos do local e deve preservar o campo de futebol, conforme um acordo feito por ela com o município.  

História
De acordo com a denúncia encaminhada ao MP-BA, a empresa Sotep, devedora de ISS ao município de Catu, resolveu pagar ao município com a doação de um terreno de 60 mil metros. Destes, uma parte foi para a prefeitura e a outra para a Associação Catuense de Desportistas, com a promessa de que seria para ampliar o sistema viário de Catu ou para a construção de um ginásio de esporte. Entretanto, nada disso teria sido feito. 

Com a morte do ex-prefeito há cerca de dois anos, Maria Aparecida teria começado a lotear o terreno e vendê-lo. Quem comprou partes do terreno está desesperado com a possibilidade de ter adquirido terras irregulares.

Em novembro de 2016, a vereadora Clara Sena, ao ouvir denúncias dos presidentes de associações e atletas que utilizam o campo e se mostraram preocupados com a vendas dos lotes, entrou com uma ação no MP para que fosse investigada a regularidade das vendas, já que ninguém sabia informar qual era a área  pertencente à prefeitura e a área pertencente à Associação. “Sabemos da importância do campo para essas pessoas e, juntamente com os demais vereadores e o MP, vamos lutar para que o equipamento seja preservado”, afirmou Clara. 

A reportagem entrou em contato com Maria Aparecida, que informou se manifestar sobre o assunto quando tivesse disponibilidade. No entanto, após uma semana, a filha do ex-prefeito não retornou contato até o fechamento desta matéria.