Brasil

Lewandowski autoriza que Pazuello fique em silêncio durante CPI da Covid

[Lewandowski autoriza que Pazuello fique em silêncio durante CPI da Covid]
14 de Maio de 2021 às 18:59 Por: Agência Brasil Por: Redação BNews

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (14) ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para que ele fique em silêncio durante audiência na CPI da Covid, sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores.

As informações são do portal G1.

O pedido foi feito nesta quinta-feira (13) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão solicitou também que o ex-ministro da Saúde ficasse imune a algumas medidas, entre elas, a prisão. 

Nesta sexta, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), enviou um ofício ao STF afirmando que o trabalho da comissão ficaria prejudicado se o pedido da AGU fosse atendido.

De acordo com a reportagem, a decisão de Lewandowski está alinhada com a jurisprudência do STF em relação ao direito ao silêncio em CPIs para evitar a produção de provas contra si.

Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem. Leia os termos de uso

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Compartilhar