TCU vai investigar supostas irregularidades em contratos do Ministério da Saúde

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para investigar supostas irregularidades em contratos feitos pela superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. As informações são do portal G1.

Na terça-feira (18), o Jornal Nacional, da TV Globo, revelou a assinatura de dois contratos sem licitação, da superintendência no RJ. Em um período de dois dias, o chefe do órgão, o coronel da reserva George Divério, autorizou duas contratações que somavam quase R$ 30 milhões.

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Quase R$ 9 milhões em reformas de galpões usados como depósitos de papéis. Outros R$ 18,9 milhões para reformar o prédio do ministério, no Centro do Rio.

A representação no TCU afirma que "é evidente que obras de reforma de um galpão para "guardar arquivos" e de “reforma completa na sede do Ministério da Saúde no Rio", como informa a reportagem, não se enquadram nas hipóteses permissivas de dispensa de licitação.

Os contratos acabaram sendo anulados. Porém, um terceiro contrato sem licitação foi mantido. Mais de R$ 1,7 milhão para a mão-de-obra de apoio, como recepcionistas e carregadores fornecidos pela Vinil Engenharia.

Segundo a reportagem, esse contrato só chegou à AGU depois de assinado e um dia antes de entrar em vigor no dia 1º de dezembro de 2020.

"Pressa"

O Ministério da Saúde usou como justificativa para a urgência a extrema necessidade para a volta ao trabalho depois de sete meses sem atendimento ao público.

Porém, de acordo com apuração do G1, dois dias antes de assinar um contrato sem licitação, que não podia esperar, o superintendente George Divério teve uma foto postada nas redes sociais.

A Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro informou que George Divério cumpriu a agenda normalmente no fim de novembro, quando a foto foi publicada, e disse que os processos estão na Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde declarou que, se irregularidades forem comprovadas, serão encaminhadas aos órgãos competentes e adotadas as devidas sanções.

A Vinil Engenharia afirma que não houve o favorecimento da empresa porque outros escritórios participaram da concorrência nas mesmas condições.