Pela segunda vez, TJ-BA nega domiciliar a vereador baiano que alega sintomas da Covid-19

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, pela segunda vez, pedido feito pela defesa do vereador de Ilhéus, Lukas Paiva, para concessão da prisão domiciliar. O parlamentar alegou que tem apresentado sintomas de Covid-19, após retornar de uma viagem a São Paulo, o que o impossibilitaria de se manter custodiado ao lado de outros detentos.

No entanto, ao rever decisão de primeiro grau, em decisão publicada, nesta terça-feira (24), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o desembargador Pedro Costa Guerra decidiu manter a negativa de domiciliar, “sem prejuízo de nova análise, em caso de surgirem novos fatos fatos, ou modificação do quadro atual”, do detento.

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De acordo com o magistrado, ao apresentar dificuldade respiratória, o paciente foi atendido pelo serviço médico do COP, “sendo oferecido o tratamento médico adequado, inclusive com a vigilância de profissionais da saúde”, o que leva a entender, conforme disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, “somente em situações excepcionais poderá haver substituição da prisão”.

Lukas Paiva é acusado de participar de um esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Ilhéus, no sul da Bahia. Ele foi afastado das funções junto à Casa legislativa.