Toffoli diz que o Judiciário brasileiro pode agir para manter serviços essenciais no país

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que é fundamental unir o Brasil no enfrentamento ao coronavírus. Ele colocou o Judiciário à disposição para agir e manter o funcionamento básico e essencial do país com garantia jurídica. 

Nesta terça-feira (24), Toffoli participou de uma videoconferência sobre o enfrentamento ao coronovírus, que contou com integrantes do Conselho Diálogo pelo Brasil, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Cerca de 40 grandes empresários do país participaram da reunião.

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O ministro garantiu que o sistema judicial brasileiro tem plenas condições de continuar funcionando, atendendo aos litígios, já 85% dos 78 milhões de processos que tramitam no Judiciário são eletrônicos. No STF, o número já chega a 95%.

Toffoli também apontou que a reconstrução da economia brasileira será um grande efeito colateral da pandemia e precisará ser repensada. 

Ele lembrou que há um diálogo constante entre o Judiciário e os poderes Executivo e Legislativo e que há um projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional para a criação de um comitê entre o sistema de Justiça e os órgãos de controle, para dar maior segurança e rapidez às decisões no combate ao coronavírus. 

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, salientou que é preciso assegurar a continuidade do abastecimento de produtos e serviços nas áreas farmacêuticas, de alimentação, energia, telecomunicação, entre outros. “Essa conversa é para termos a tranquilidade de que teremos segurança jurídica de que atividades prioritárias terão perfeito funcionamento”, acrescentou Skaf.