Promotoria do consumidor apura superfaturamento de 1000% no valor de máscaras hospitalares

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do consumidor da capital, apura uma denúncia de que duas empresas - uma de Salvador e a outra de Vitória da Conquista - teriam superfaturado os preços de máscaras hospitalares em mais de 1000%.

O promotor Cristiano Chaves que instaurou na última quinta-feira (26) um procedimento administrativo de investigação para apurar denuncia realizada um dia antes, em 25 de março, por três consumidores acostumados a adquirir o produto junto a estas empresas.

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"Para você ter uma ideia, o que custava aproximadamente R$30 passou a custar R$320 - a caixa com 100 máscaras", conta. A partir da instauração do procedimento, denunciantes e denunciados foram notificados para que em um prazo de 10 dias, respectivamente, possam apresentar notas fiscais das compras e se manifestarem sobre as alegações.

Sendo comprovado de que de fato houve um aumento abusivo nos valores, o episódio será judicializado. Nessa hipótese, os estabelecimentos poderão ter de pagar multa, além de ficarem sujeitas a uma série de outras sanções - que incluem a interdição - até que os valores sejam reestabelecidos a cifras consideradas razoáveis.

"O que a gente recebe de denuncia de outros consumidores é que essa tem sido uma prática de vários distribuidores de material cirúrgico e hospitalar", lamentou Chaves. Indicadas principalmente para profissionais de saúde e pessoas com quadro confirmado ou suspeito de Covid-19, o item tornou-se essencial no contexto da pandemia.

Outro Lado

A reportagem do BNews buscou contato com as empresas denunciadas - a Vital Procifar da Vila Laura, em Salvador, e a J Sul Distribuidora, localizada em Vitória da Conquista.

Por meio de contato telefônico, um funcionário da J Sul que preferiu não informar seu cargo hierárquico dentro da organização, comunicou que a empresa não recebeu qualquer notificação a respeito da investigação e disse que "todas as compras tem notas fiscais".

A reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação da Atrial Saúde, associada a Vital Procifar, desde o início da tarde desta quarta-feira (1º). Por meio de nota encaminhada no início da tarde desta sexta-feira (3), a empresa comunicou que a Vital Procifar ainda não tomou ciência de qualquer notificação do MP-BA.

Por meio do comunicado, a entidade avaliou que a pandemia do covid-19 ocasiona um "momento inédito de alta imprevisibilidade". "Os reflexos econômicos desse cenário são severos e os que mais nos impactaram diretamente foram, dentre outros, o aumento do dólar; a elevação do custo de produção e custo operacional das empresas, o aumento repentino e exponencial de demanda e a escassez de produtos", exemplifica.

A empresa acrescenta que, em resposta a este cenário, teve de repassar todas esta situações de onerosidade no reajuste dos preços de seus produtos. A Vital Procifar também explica que o reajuste não tem "viés desrespeitoso ou oportunista", e destaca que segue "padrões rígidos de integridade".

"Estamos colhendo provas de que houve realmente esse abuso na prática comercial, para que possamos adotar providências. Não queremos prejudicar ninguém. Se as empresas tiverem o compromisso de regularizar, estaríamos abertos a celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta. O que a gente quer é evitar que a sociedade seja prejudicada", conclui o promotor.

Leia a íntegra da nota encaminhada pela Vital Procifar:

"A Vital Procifar ainda não tomou ciência de qualquer notificação do Ministério Público. 

Estamos passando por um momento inédito de alta imprevisibilidade causado pelo Covid-19. Os reflexos econômicos desse cenário são severos e os que mais nos impactaram diretamente foram, dentre outros, o aumento do dólar; a elevação do custo de produção e custo operacional das empresas, o aumento repentino e exponencial de demanda e a escassez de produtos.

Desta forma, em resposta às adversidades que encontramos, mantendo o compromisso com o abastecimento do mercado e sem viés desrespeitoso ou oportunista, tivemos que repassar toda essa onerosidade citada acima no reajuste dos preços dos nossos produtos, afinal a flutuação do preço de venda acompanha a flutuação do preço de compra. Destacamos que a Vital Procifar é uma empresa ética que segue padrões rígidos de integridade".

*Reportagem atualizada às 13h30 da sexta-feira (3) para acréscimo do posicionamento encaminhado pela Vital Procifar