Coronavírus
Agência BrasilPublicado em 03/04/2020, às 07h23 Yasmin Garrido
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) acerca dos recursos orçamentários que estão sendo disponibilizadas para utilização no sistema prisional federal e dos estados no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
No documento, o MPF pede que seja feito um relatório detalhado dos recursos que já foram efetivamente descentralizados aos estados, discriminando-se os valores por unidade da federação. A medida faz parte da atuação do MPF para prevenir a proliferação da doença dentro do sistema prisional.
O pedido de informação faz parte de um procedimento administrativo instaurado pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR), em 31 de março, para acompanhar e avaliar o impacto da pandemia da Covid-19 no sistema prisional brasileiro.
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