MPT pede a empresas que suspendam demissão de rodoviários em Feira de Santana

Após mais uma rodada de conversa, o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) pediu a duas empresas de transporte público que suspendam as demissões de rodoviários em Feira de Santana, no centro norte baiano. Órgão e partes se reúne, mais uma vez, nesta segunda-feira (11), para uma nova rodada de negociações.

No último encontro, realizado por meio de videoconferência, estiveram presentes representantes da Auto Ônibus São João Ltda. e da Empresa de Ônibus Rosa Ltda., que estão ameaçando demitir 293 empregados, além do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros Urbanos, Intermunicipal e Interestadual de Feira de Santana (Sintrafs).

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De acordo com o procurador Ilan Fonseca, que conduziu a mediação junto ao lado da procuradora Annelise Leal, “após ouvirmos os relatos das empresas e do sindicato, propusemos aos empregadores suspender temporariamente as demissões por 15 dias para que possamos buscar soluções para a alegação feita de que o faturamento 70% menor estaria impossibilitando o pagamento da folha”.

As duas empresas juntas afirmaram que iriam dispensar 293 empregados, anulando o acordo que fizeram no início do mês para redução dos salários, segundo o qual, parte do pagamento ficaria sob a responsabilidade da Rosa e da São João e a outra parte seria paga pelo Governo Federal. Ainda assim, as empresas alegaram não ter como manter a folha. Os empregados que estão na lista de eventuais demitidos já estão recebendo em seus endereços a comunicação de aviso prévio.

O abandono do acordo, já registrado junto ao Ministério da Economia, implicaria em multa, já que uma das condições impostas para que a União arque com parte dos salários é a manutenção dos contratos de trabalho. A empresa também afirmou que pretende alegar “força maior” para não ter de arcar com a multa de 40% sobre o valor depositado no FGTS de cada trabalhador dispensado. De acordo com o MPT, essa alegação não é cabível para este caso, o que também poderia fazer com que o custo da dispensa fosse ainda maior.

A Secretaria Municipal de Transporte de Feira de Santana declarou que já sinalizou com a possibilidade de antecipação de créditos contratuais, mas que não dispõe de recursos para socorrer as empresas com pagamento de parte da folha. O MPT disse que os procuradores estão agora buscando outras alternativas legais para que a situação possa ser contornada sem a perda de postos de trabalho num momento tão sensível da economia nacional.