MP-BA volta atrás e mantém funcionamento de serviços essenciais em semana de feriado

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) voltou atrás e decidiu manter o funcionamento dos serviços essenciais durante esta semana em que os feriados serão antecipados. O órgão havia publicado ato determinando a suspensão de todas as atividades na sede e nas unidades baianas.

Por meio de nota, o MP-BA afirmou que, entre 25 e 29 de maio, desta segunda à sexta-feira, os serviços administrativos considerados essenciais e que não admitam interrupção serão mantidos em escala de plantão.

Durante o período, “as Promotorias de Justiça com atribuição em saúde permanecerão em regime de sobreaviso, a fim de atender o surgimento de demandas urgentes relacionadas ao enfrentamento da pandemia”.

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Ainda segundo o órgão, “outros serviços, também essenciais, como a atuação dos promotores e procuradores de Justiça plantonistas, seguem normalmente”.