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Coronavírus

TRT retoma atividades presenciais em 3 de novembro após conclusão de projeto piloto

[TRT retoma atividades presenciais em 3 de novembro após conclusão de projeto piloto ]
15 de Outubro de 2020 às 13:25 Por: Divulgação/ Ascom Por: Marcos Maia

O Tribunal Regional do Trabalho retomará suas atividades presenciais no próximo dia 3 de novembro. A partir daí a corte dará início a fase intermediária um de seu plano de retomada. 

A data de retorno foi publicada em portaria assinada pela presidente do órgão, Dalila Nascimento, e publicizada na edição da noite da última quarta-feira (15) do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Nesse primeiro momento, poderão ser autorizadas audiências presenciais - preferencialmente para a colheita de prova oral -, e as atividades no local permanecem sendo autorizadas a, no máximo, 30% do quadro das unidades.

Esse contingente possibilitará a realização das audiências presenciais, e a realização de atividades consideradas  essenciais, excepcionais ou urgentes. 

Com isso,  o projeto piloto de retomada iniciado no último dia 21 de setembro será concluído no próximo dia 30 de outubro (sexta-feira), após a última audiência prevista para acontecer nesta data ser realizada. 

A partir da publicação da portaria da última quarta, as varas do trabalho de Salvador ficam autorizadas a expedir notificações relativas a processos incluídos em pauta presencial.

A norma também estabelece que os turnos de funcionamento das quatro salas de audiências instaladas no térreo do Fórum Antônio Carlos Oliveira, no bairro do Comércio, serão das 8h às 12h, pela manhã, e das 13h às 17h, pela tarde.

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