Coronavírus
Agência BrasilPublicado em 01/04/2021, às 10h31 Yasmin Garrido
A juíza Marielza Maués Pinheiro Lima, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu liminar para permitir a reabertura de consultórios e clínicas dermatológicas em Salvador já a partir desta quinta-feira (1º).
Na decisão, expedida nesta quarta (31), a magistrada entendeu que existem riscos “à saúde dos indivíduos no caso do não diagnóstico e tratamento precoce de doenças dermatológicas, mormente em tempos de pandemia”. Ainda segundo ela, o fato de as pessoas com questões dermatológicas precisarem se deslocar a emergências de hospitais também é arriscado, em razão da Covid-19.
A liminar foi comemorada por profissionais da categoria. Para Ana Lísia, presidente da seccional baiana da Sociedade Brasileira de Dermatologia, a decisão é importante, pois reconhece a especialidade como essencial.
"Mais importante do que a reabertura foi a confirmação de deixar explícito para o ente público que nossa especialidade médica é igual a qualquer outra. Vários colegas receberam ligações de pacientes pedindo orientação por telefone, infelizmente acabamos desassistindo muitos deles, que precisaram ir para emergência", comemorou.
De acordo com a advogada Renata Quadros, do escritório Cândido Sá & Advogados Associados, responsável pelo Mandado de Segurança, “as clínicas de dermatologia atendem doenças muito graves, inclusive decorrentes da Covid, mas estavam fechadas porque não funcionam em esquema de plantão, então não são serviços essenciais pelo decreto da prefeitura".
Clique aqui e leia a decisão na íntegra.
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