Educação

MP-BA instaura inquérito para acompanhar funcionamento do programa Pé na Escola em Salvador

[MP-BA instaura inquérito para acompanhar funcionamento do programa Pé na Escola em Salvador]
11 de Janeiro de 2019 às 17:02 Por: Ascom/SEC Por: Redação BNews0comentários

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) decidiu instaurar um inquérito civil para apurar a aplicabilidade, funcionamento e execução do programa Pé na Escola.

Ao BNews, o MP-BA informou que o inquérito tem como objetivo apenas acompanhar a implantação do programa, que está sob gestão da Secretaria de Educação de Salvador.

O caso está sob os cuidados da promotora de Justiça Maria Pilar Cerqueira Maquieira Menezes, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc).

Aprovado pela Câmara de Vereadores de Salvador, o projeto de lei foi sancionado pelo prefeito ACM Neto no começo de dezembro de 2018. O programa pretende ofertar, inicialmente, 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino. O investimento inicial previsto para o programa é de R$ 30 milhões, com recursos oriundos exclusivamente dos cofres municipais. Na época de tramitação do texto na Câmara, a proposta foi criticada pela bancada de oposição, que acusou o prefeito de querer privatizar e terceirizar a educação municipal.

A Secretaria de Educação foi contatada pela redação e até a publicação da matéria não enviou resposta.

Notícias relacionadas:

Hilton diz que "Pé Na Escola" é "terceirização da educação"; Aleluia rebate
CMS: Marta diz que "Pé Na Escola" é "privatização do ensino" público
CMS: Paulo Magalhães rebate Marta e diz que "Pé na Escola" vai sanar fila de vaga para matrícula
CMS: Conselho municipal cobra suspensão da tramitação do projeto "Pé Na Escola"
CMS: Comissão de Finanças emite parecer favorável à LOA e ao Pé Na Escola
ACM Neto sanciona projetos “Pé na Escola”, FMMU e Conselho de Bem-Estar Animal

Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Leia os termos de uso

jusnews

Na Sombra do Poder

Eduardo Entrevista

Mais Lidas