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Eleições

Acordo entre MP e coligações prevê proibição de comícios, passeatas e caminhadas em Caldeirão Grande e Pindobaçu

[Acordo entre MP e coligações prevê proibição de comícios, passeatas e caminhadas em Caldeirão Grande e Pindobaçu]
23 de Outubro de 2020 às 13:46 Por: Reprodução/MP-BA Por: Redação BNews

As coligações que disputam as eleições municipais em Caldeirão Grande e Pindobaçu, no Piemonte Norte do Itapicuru, firmaram um acordo com o Ministério Público eleitoral no qual se comprometeram a limitar atos de propaganda eleitoral como forma de combater a pandemia.

O documento firmado na última quinta-feira (23) proíbe a realização de passeatas, caminhadas, comícios, bicicletadas e outros atos com potencial de reunir mais de 100 pessoas. As carreatas não poderão acontecer em Caldeirão Grande e estão limitadas a quatro eventos, duas por coligação. 

Já em Pindobaçu, esses eventos não poderão ser realizadas após 11 de novembro. Reuniões presenciais e visitas às comunidades poderão ser realizadas desde que respeitados o limite de 100 pessoas e as normas sanitárias de proteção e distanciamento. 

O acordo foi assinado durante reunião com o promotor Pablo Almeida e o juiz Rodolfo Nascimento Barros, da 115ª zona eleitoral. Na ocasião, foi apresentada às coligações a nota técnica emitida pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com contraindicações à realização de eventos presenciais de campanha e medidas de cuidados necessárias para atos de propaganda. 

Também participaram da reunião a chefe do cartório da zona eleitoral, Manuela Gomes da Silva, representantes da Polícia Militar; e advogados das coligações.

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