A Comissão de Reforma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode alterar o regimento interno do órgão para permitir que os novos desembargadores se inscrevam na eleição da Mesa Diretora. Pelo regimento atual, apenas os cinco membros mais antigos do colegiado podem concorrer no pleito, que acontecerá na terceira semana do mês de novembro.
A Mesa Diretora do TJ-BA é composta pelo presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e corregedor das Comarcas do Interior, que são eleitos, entre os desembargadores mais antigos, por dois anos, sendo vedada a reeleição. Pelo regimento atual, os candidatos na eleição deste ano seriam os desembargadores: Vera Lúcia Freire de Carvalho, Lícia Carvalho, Ivete Caldas, Maria da Purificação da Silva e José Olegário Caldas.
“Em princípio parece uma medida que oxigena a democracia dentro da instituição. Mas há um claro prejuízo, porque rouba a chance dos desembargadores mais antigos serem presidente, que é o cargo mais cobiçado. Eles não terão mais chance [de disputar] porque estarão saindo do tribunal, os novos terão agora e depois”, pontou o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Olegário, ressaltando que hoje é contra a proposta.
No entendimento dele, a fórmula atual é mais “inteligente” e “democrática”. “[Essa proposta] é uma inovação que não existe em outros tribunais”, destacou.
